PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa denominado “Governo Presente” no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada