PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
10
Ano
2020
Local de Origem
7-PODER EXECUTIVO
Data
08/04/2020
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021" E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada