PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
28/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 043/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que Dispõe Sobre a Adoção Obrigatória de Giz Antialérgico, no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cabeceira Grande-MG, e da Outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada