PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
15/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 038/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre a Autorização ao Poder Executivo a Proceder à Limpeza de Áreas Particulares no Âmbito do Município de Cabeceira Grane e da Outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada