PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
29/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 034/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no calendário Oficial de Eventos Turísticos, Tradicionais, Culturais e Populares do Município de Cabeceira Grande – CAFEST – as festividades que menciona.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada