PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2013
Número
41
Data de Apresentação
09/12/2013
Número do Protocolo
5245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 041/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/12/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2013
Local de Origem
7-PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “PRÓ-RURAL”;
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada