PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2013
Número
29
Data de Apresentação
16/08/2013
Número do Protocolo
5186
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 29/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/08/2013
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À MITRA DIOCESANA DE PARACATU - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada