Matérias em Tramitação (CES - 2023-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 9 2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2023
Autor:VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos de ensino municipal do Município de Cabeceira Grande-MG, conforme especifica.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 8 2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2023
Autor:VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de lista contendo números de telefone de serviços de emergências e de utilidade pública nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de ensino do Município de Cabeceira Grande-MG e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 5 2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
Altera a Lei nº 757/2022.
Proposição distribuída às comissões Não definida.