PPR 1120320
2023 - PARECER PRÉVIO
PARECER PRÉVIO nº 1120320 de 2023
Autor:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Emite parecer prévio ás contas do Município de Cabeceira Grande, referentes ao exercício de 2021 processo n.º1120320
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLC 1
2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Cria o Domicilio Tributário Eletrônico do Município de Cabeceira Grande Estado de Minas Gerais.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 39
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 36
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2023
Autor:
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Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 35
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza a Subvenção Social para a O.S.C. Fundação Conscienciarte, destinada á promoção de ações para fomento e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 34
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Altera as Metas Financeiras do Plano Plurianual atinente ao Programa 0102- Projeto 1001- Construção/Reforma da Sede do Poder Legislativo.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 32
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza a concessão de subvenção social em favor do Abrigo Frei Anselmo.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 31
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de Cabeceira Grande para o exercício financeiro de 2024.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 26
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 22
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Munícipio e dá outras providencias.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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