PLO 20
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Autor:MESA DIRETORA
|
Revisa os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 15
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
|
Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social do Distrito de Palmital de Minas.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 13
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
|
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e dá outras providências.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 7
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 6
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 3
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
|
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 751, de 30 junho de 2022.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 2
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
