PLO 43
2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2019
Autor:VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
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que Dispõe Sobre a Adoção Obrigatória de Giz Antialérgico, no Âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cabeceira Grande-MG, e da Outras Providências.
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Proposição distribuída às comissões
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25 de Novembro de 2019
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PLO 2
2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2019
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Altera a Lei n.º 328, de 24 de junho de 2010, que “dispõe sobre o controle de Zoonoses e de Vetores no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências”.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 45
2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2017
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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