PLO 35
2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2018
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabeceira Grande para o exercício financeiro de 2019; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2019 e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 24
2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2018
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Fixa o valor para pagamento de obrigações vinculadas a Requisição de Pequeno Valor – RPV decorrente de decisão judicial e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 20
2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2018
Autor:VEREADOR IRMÃO VALDETE
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Institui o Dia Municipal da Cavalgada.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 19
2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2018
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Estatui normas para regulamentar o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 16
2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2018
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
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Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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