LEI ORDINÁRIA nº 273, de 07 de abril de 2008

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

273

2008

7 de Abril de 2008

CRIA, EXTINGUE, TRANSFORMA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A
Vigência a partir de 21 de Junho de 2016.
Dada por LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016
CRIA, EXTINGUE, TRANSFORMA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do Art. 77 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte Lei:

      Art. 1º. 
      Ficam criados no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Cabeceira Grande (MG), os seguintes cargos: 01 cargo de Contador, 13 cargos de Operário, 02 cargos de Professor PII, 01 cargo de Técnico Gessista, 01 cargo de Técnico em Radiologia, e 03 cargos de Técnico de Enfermagem.
        Art. 2º. 
        São extintos os seguintes cargos: 01 cargo de Administrador, 01 cargo de Agente Administrativo, 06 cargos de Auxiliar Administrativo II, 04 cargos de Bombeiro, 02 cargos de Mestre de Ofício, e 02 cargos de Operador de Máquina.
          Art. 3º. 
          Fica criado no quadro de cargos de provimento em comissão 01 cargo de Encarregado de Setor.
            Art. 4º. 
            É reduzida de 40 para 30 horas semanais, a duração da jornada de trabalho do cargo de Fisioterapeuta.
              Art. 5º. 
              São promovidas as seguintes alterações no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e em Comissão do Poder Executivo:
                I – 
                É criada a faixa salarial 9-A na Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo, cujo vencimento é fixado em R$1.138,00 (um mil, cento e trinta e oito reais).
                  II – 
                  É criada a faixa salarial 11-A na Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo, cujo vencimento é fixado em R$2.636,61 (dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos).
                    III – 
                    O cargo de Supervisor passa a integrar a Faixa 09-A da Tabela de Vencimentos de Cargos de Provimento Efetivo.
                      IV – 
                      O cargo de Fisioterapeuta passa a integrar a Faixa 11-A da Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo.
                        V – 
                        O cargo de Farmacêutico passa a integrar a Faixa 10 da Tabela de Vencimentos de Cargos de Provimento Efetivo.
                          VI – 
                          O cargo de Vice-Diretor passa a integrar a Faixa C-03 da Tabela de Vencimentos de Cargos em Comissão.
                            VII – 
                            O cargo de Diretor Escolar passa a integrar a Faixa C-04 da Tabela de Vencimentos de Cargos em Comissão.
                              VIII – 
                              O cargo de Procurador Tributário passa a denominar-se “Procurador”.
                                Art. 6º. 
                                Os Anexos I, II, IV e VI dos Quadros de Pessoal de Provimento Efetivo e em Comissão do Poder Executivo, instituídos pela Lei 082 de 14 de Março de 2000, com as alterações promovidas pelas Leis 119 de 11 de Abril de 2001, 120 de 30 de Abril de 2001, 121 de 30 de Abril de 2001, 163 de 24 de Outubro de 2003, 199 de 04 de Maio de 2005, 215 de 05 de Abril de 2006, 233 de 18 de Setembro de 2006, 236 de 02 de Março de 2007, 240 de 22 de Março de 2007, 252, de 22 de Junho de 2007 e lei n.º 260, de 01 de outubro de 2007, com as modificações ora instituídas, passam a vigorar de forma consolidada nos termos dos Anexos desta lei.
                                  Art. 7º. 
                                  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de Abril de 2008, revogados as disposições em contrário.

                                     

                                     

                                    Cabeceira Grande (MG), 07 de abril de 2008. 

                                     

                                     

                                    ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO

                                    Prefeito Municipal

                                     

                                     

                                    "Este texto não substitui o original."

                                     

                                      Anexo I
                                      CORRELAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

                                        S I T U A Ç Ã O    A N T ERIOR

                                        S I T U A Ç Ã O    N O V A

                                        CR I AD AS

                                        REDUZIDAS

                                        D E N O M I N A Ç Ã O

                                        QTDE

                                        D E N O M I N A Ç Ã O

                                        QTDE

                                        Administrador

                                        01

                                        -

                                        0

                                        -01

                                        Agente Administrativo

                                        01

                                        -

                                        0

                                        -01

                                        Agente Comunitário de Saúde

                                        16

                                        Agente Comunitário de Saúde

                                        16

                                        00

                                        Agente de Vigilância Epidemiológica

                                        06

                                        Agente de Vigilância Epidemiológica

                                        06

                                        00

                                        Assistente Social

                                        02

                                        Assistente Social

                                        02

                                        00

                                        Atendente de Consultório Dentário

                                        02

                                        Atendente de Consultório Dentário

                                        02

                                        00

                                        Auxiliar de Serviços Gerais

                                        15

                                        Auxiliar de Serviços Gerais

                                        15

                                        00

                                        Auxiliar Administrativo I

                                        04

                                        Auxiliar Administrativo I

                                        04

                                        00

                                        Auxiliar Administrativo II

                                        14

                                        Auxiliar Administrativo II

                                        08

                                        -06

                                        Auxiliar Administrativo III

                                        06

                                        Auxiliar Administrativo III

                                        06

                                        00

                                        Auxiliar de Biblioteca

                                        04

                                        Auxiliar de Biblioteca

                                        04

                                        00

                                        Auxiliar de Enfermagem (em extinção)

                                        05

                                        Auxiliar de Enfermagem (em extinção)

                                        01

                                        -04

                                        Auxiliar de Secretaria

                                        08

                                        Auxiliar de Secretaria

                                        08

                                        00

                                        Bombeiro

                                        04

                                        Bombeiro

                                        00

                                        -04

                                        Cantineira

                                        12

                                        Cantineira

                                        12

                                        00

                                        Contador

                                        01

                                        Contador

                                        02

                                        01

                                        Eletricista

                                        01

                                        Eletricista

                                        01

                                        00

                                        Enfermeira

                                        03

                                        Enfermeira

                                        03

                                        00

                                        Engenheiro Civil

                                        01

                                        Engenheiro Civil

                                        01

                                        00

                                        Farmacêutico

                                        01

                                        Farmacêutico

                                        01

                                        00

                                        Fiscal de Postura e Obras

                                        02

                                        Fiscal de Postura e Obras

                                        02

                                        00

                                        Fiscal de Tributos

                                        01

                                        Fiscal de Tributos

                                        01

                                        00

                                        Fiscal Sanitário

                                        02

                                        Fiscal Sanitário

                                        02

                                        00

                                        Fisioterapeuta

                                        02

                                        Fisioterapeuta

                                        02

                                        00

                                        Gari

                                        02

                                        Gari

                                        02

                                        00

                                        Mecânico

                                        02

                                        Mecânico

                                        01

                                        -01

                                        Médico

                                        04

                                        Médico

                                        04

                                        00

                                        Mestre de Ofício

                                        05

                                        Mestre de Ofício

                                        03

                                        -02

                                        Monitor de Creche

                                        14

                                        Monitor de Creche

                                        14

                                        00

                                        Motorista

                                        20

                                        Motorista

                                        20

                                        00

                                        Odontólogo

                                        03

                                        Odontólogo

                                        03

                                        00

                                        Operador de Máquina

                                        04

                                        Operador de Máquina

                                        02

                                        -02

                                        Operário

                                        15

                                        Operário

                                        28

                                        13

                                        Procurador Tributário

                                        01

                                        Procurador

                                        01

                                        00

                                        Professor PI

                                        48

                                        Professor PI

                                        53

                                        05

                                        Professor PII

                                        33

                                        Professor PII

                                        35

                                        02

                                        Psicólogo

                                        01

                                        Psicólogo

                                        01

                                        00

                                        Recepcionista/Telefonista

                                        01

                                        Recepcionista/Telefonista

                                        01

                                        00

                                        Regente Auxiliar de Ensino I (em extinção)

                                        04

                                        Regente Auxiliar de Ensino I (em extinção)

                                        01

                                        -03

                                        Regente Auxiliar de Ensino II (em extinção)

                                        02

                                        Regente Auxiliar de Ensino II (em extinção)

                                        00

                                        -02

                                        Secretário Escolar

                                        02

                                        Secretário Escolar

                                        02

                                        00

                                        Servente Escolar

                                        37

                                        Servente Escolar

                                        37

                                        00

                                        Supervisor Escolar

                                        02

                                        Supervisor Escolar

                                        02

                                        00

                                        Técnico Agrícola

                                        01

                                        Técnico Agrícola

                                        01

                                        00

                                        Técnico de Enfermagem

                                        08

                                        Técnico de Enfermagem

                                        15

                                        07

                                        Técnico de Laboratório

                                        01

                                        Técnico de Laboratório

                                        01

                                        00

                                        Técnico em Contabilidade

                                        01

                                        Técnico em Contabilidade

                                        01

                                        00

                                        -

                                        00

                                        Técnico Gessista

                                        01

                                        01

                                        Técnico em Higiene Dental

                                        02

                                        Técnico em Higiene Dental

                                        02

                                        00

                                        Técnico em Radiologia

                                        01

                                        Técnico em Radiologia

                                        02

                                        01

                                        Topógrafo

                                        01

                                        Topógrafo

                                        01

                                        00

                                        Vigia

                                        16

                                        Vigia

                                        16

                                        00

                                        Soma

                                        345

                                        Soma

                                        349

                                        04

                                          Anexo II

                                          QUADRO DE CARGOS  DE  PROVIMENTO  EFETIVO

                                            Denominação

                                            Nº de

                                            vagas

                                            Faixa Inicial de

                                            Vencimento

                                            Jornada de Trabalho

                                            Semanal

                                            Área

                                            Específica

                                            Assistente Social

                                            02

                                            12

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Auxiliar Administrativo I

                                            04

                                            01

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Auxiliar Administrativo II

                                            08

                                            02

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Auxiliar Administrativo III

                                            06

                                            05

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Contador

                                            02

                                            11

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Engenheiro Civil

                                            01

                                            14

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Fiscal de Posturas e Obras

                                            02

                                            09

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Fiscal de Tributos

                                            01

                                            09

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Procurador

                                            01

                                            14

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Psicólogo

                                            01

                                            10

                                            20 horas

                                            Administrativa

                                            Recepcionista/telefonista

                                            01

                                            02

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Técnico Agrícola

                                            01

                                            07

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Técnico em Contabilidade

                                            01

                                            08

                                            40 horas

                                            Administrativa

                                            Vigia

                                            16

                                            01

                                            44 horas

                                            Administrativa

                                            Auxiliar de Biblioteca

                                            04

                                            04

                                            30 horas

                                            Educacional

                                            Auxiliar de Secretaria

                                            08

                                            04

                                            30 horas

                                            Educacional

                                            Cantineira

                                            12

                                            01

                                            40 horas

                                            Educacional

                                            Monitor de Creche

                                            14

                                            01

                                            30 horas

                                            Educacional

                                            Professor PI

                                            53

                                            03

                                            20 horas

                                            Educacional

                                            Professor PII

                                            35

                                            06

                                            20 horas

                                            Educacional

                                            Regente Auxiliar de Ensino I (em extinção)

                                            01

                                            01

                                            20 horas

                                            Educacional

                                            Secretário Escolar

                                            02

                                            07

                                            40 horas

                                            Educacional

                                            Servente Escolar

                                            37

                                            01

                                            30 horas

                                            Educacional

                                            Supervisor Escolar

                                            02

                                            09-A

                                            40 horas

                                            Educacional

                                            Auxiliar de Serviços Gerais

                                            15

                                            01

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Eletricista

                                            01

                                            07

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Gari

                                            02

                                            01

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Mecânico

                                            01

                                            07

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Mestre de Ofício

                                            03

                                            04

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Motorista

                                            20

                                            07

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Operador de Máquina

                                            02

                                            07

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Operário

                                            28

                                            01

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Topógrafo

                                            01

                                            07

                                            44 horas

                                            Operacional

                                            Agente Comunitário de Saúde

                                            16

                                            04

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Agente de Vigilância Epidemiológica

                                            06

                                            04

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Atendente de Consultório Dentário

                                            02

                                            05

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Auxiliar de Enfermagem (em extinção)

                                            01

                                            05

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Enfermeira

                                            03

                                            14

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Farmacêutico

                                            01

                                            10

                                            20 horas

                                            Saúde

                                            Fiscal Sanitário

                                            02

                                            09

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Fisioterapeuta

                                            02

                                            11-A

                                            30 horas

                                            Saúde

                                            Médico

                                            04

                                            15

                                            20 horas

                                            Saúde

                                            Odontólogo

                                            03

                                            14

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Técnico de Enfermagem

                                            15

                                            07

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Técnico de Laboratório

                                            01

                                            07

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Técnico em Higiene Dental

                                            02

                                            07

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Técnico em Radiologia

                                            02

                                            07

                                            24 horas

                                            Saúde

                                            Técnico Gessista

                                            01

                                            07

                                            40 horas

                                            Saúde

                                            Total de Vagas

                                            349

                                             

                                             

                                             

                                              Anexo IV

                                              QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

                                                CORRELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS

                                                SITUAÇÃO ANTERIOR

                                                SITUAÇÃO NOVA

                                                DENOMINAÇÃO

                                                Nº DE VAGAS

                                                VENCIMENTO (SÍMBOLO)

                                                DENOMINAÇÃO

                                                Nº DE VAGAS

                                                VENCIMENTO (SÍMBOLO)

                                                Administrador Distrital

                                                01

                                                C-04

                                                Administrador Distrital

                                                01

                                                C-04

                                                Assessor Especial de Gabinete

                                                01

                                                C-07

                                                Assessor Especial de Gabinete

                                                01

                                                C-07

                                                Assessor Jurídico

                                                02

                                                C-05

                                                Assessor Jurídico

                                                02

                                                C-05

                                                Chefe de Gabinete

                                                01

                                                C-04

                                                Chefe de Gabinete

                                                01

                                                C-04

                                                Coordenador de Creche

                                                02

                                                C-01

                                                Coordenador de Creche

                                                02

                                                C-01

                                                Diretor Escolar

                                                02

                                                C-03

                                                Diretor Escolar

                                                02

                                                C-04

                                                Encarregado de Setor (+1)

                                                09

                                                C-03

                                                Encarregado de Setor

                                                10

                                                C-03

                                                Oficial de Gabinete

                                                05

                                                C-02

                                                Oficial de Gabinete

                                                05

                                                C-02

                                                Procurador Geral do Município

                                                01

                                                C-07

                                                Procurador Geral do Município

                                                01

                                                C-07

                                                Secretário Municipal

                                                07

                                                SUBSÍDIO

                                                Secretário Municipal

                                                07

                                                SUBSÍDIO

                                                Vice-Diretor Escolar

                                                02

                                                C-02

                                                Vice-Diretor Escolar

                                                02

                                                C-03

                                                Total de Vagas

                                                33

                                                 

                                                Total de Vagas

                                                34

                                                 

                                                 

                                                  Anexo VI

                                                  TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS

                                                    SÍMBOLO / FAIXA

                                                    VALOR (R$)

                                                    01

                                                    415,00

                                                    02

                                                    422,64

                                                    03

                                                    440,12

                                                    04

                                                    527,49

                                                    05

                                                    544,96

                                                    06

                                                    569,00

                                                    07

                                                    614,86

                                                    08

                                                    885,70

                                                    09

                                                    1.054,97

                                                    09-A

                                                    1.138,00

                                                    10

                                                    1.934,12

                                                    11

                                                    1.960,33

                                                    11-A

                                                    2.636,61

                                                    12

                                                    2.800,16

                                                    13

                                                    2.900,63

                                                    14

                                                    3.515,49

                                                    15

                                                    5.669,12

                                                      TABELA  DE  VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO

                                                       

                                                      SÍMBOLO / FAIXA

                                                      VALOR (R$)

                                                      C – 01

                                                      703,32

                                                      C – 02

                                                      879,14

                                                      C – 03

                                                      1.053,98

                                                      C – 04

                                                      1.494,00

                                                      C – 05

                                                      2.100,12

                                                      C – 06

                                                      2.900,63

                                                      C – 07

                                                      3.691,31