RESOLUÇÃO nº 72, de 25 de abril de 2018
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 35, de 19 de maio de 2005
Vigência entre 25 de Abril de 2018 e 12 de Dezembro de 2024.
Dada por RESOLUÇÃO nº 72, de 25 de abril de 2018
Dada por RESOLUÇÃO nº 72, de 25 de abril de 2018
Art. 1º.
A Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:
V
–
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;” (AC)
…..............................................................................................................................................................................................................................................................
V
–
da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a)
a política e o direito ambientais;
b)
a preservação da biodiversidade;
c)
a proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas;
d)
o controle da poluição e da degradação ambientais;
e)
a proteção da flora, da fauna e da paisagem;
f)
a educação ambiental; e
g)
os aspectos climáticos.” (AC).
Art. 2º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.