RESOLUÇÃO nº 72, de 25 de abril de 2018
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 35, de 19 de maio de 2005
Vigência a partir de 13 de Dezembro de 2024.
Dada por RESOLUÇÃO nº 84, de 13 de dezembro de 2024
Dada por RESOLUÇÃO nº 84, de 13 de dezembro de 2024
Art. 1º.
A Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações:
V
–
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;” (AC)
…..............................................................................................................................................................................................................................................................
V
–
da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a)
a política e o direito ambientais;
b)
a preservação da biodiversidade;
c)
a proteção, a recuperação e a conservação dos ecossistemas;
d)
o controle da poluição e da degradação ambientais;
e)
a proteção da flora, da fauna e da paisagem;
f)
a educação ambiental; e
g)
os aspectos climáticos.” (AC).
Art. 2º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.