SAPL - Câmara Municipal de Cabeceira Grande

a A

Vigência a partir de 21 de Junho de 2016.
Dada por LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016

TMS TMI TVL TVT TVR

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N º 003, DE 27.01.1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado)

Revogado pelo III - LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016.

O Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 76, III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, promulga a seguinte LEI:

(Revogado)

Revogado pelo III - LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016.

Art. 1º.

O anexo I de que trata o art. 4 º da Lei Municipal n º 003, de 27 de Janeiro de 1997, alterado pela Lei n º 011, de 01 de Abril de 1997, passa a vigorar na forma do anexo I desta LEI.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo III - LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo III - LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016.

Art. 3º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo III - LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016.

Cabeceira Grande-MG, 28 de Outubro de 1997.

Antônio Nazaré Santana Melo

Prefeito Municipal

"Este texto não substitui o original."

(Revogado)

Revogado pelo III - LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016.

Anexo I

LEI Nº 023, DE 28/10/1997.

QUADRO DE FUNÇÕES DE NATUREZA TEMPORÁRIA

Anexo I

(Revogado)

Revogado pelo III - LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016.

			VANTAGENS
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO	VAGAS	TETO SALARIAL	JORNADA SEMANAL	DESCANSO SEMANAL	ADICIONAIS E GRATIFICAÇÃO
Médico	02	2.500.00	20 hs	Sáb/Dom	Insalubridade
Odontólogo	02	2.500.00	20 hs	Sáb/Dom	Insalubridade
Enfermeira	01	1.500.00	40 hs	Sáb/Dom	Insalubridade
Assistente Social	02	1.500.00	40 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Programador	01	350.00	20 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Aux. Administrativo	05	170.00	40 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Vigia/Rondante	03	120.00	44 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Mestre de Ofício	03	230.00	44 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Operário	20	120.00	44 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Cantineira	10	120.00	44 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Monitora	03	120.00	40 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Telefonista	01	120.00	40hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Ag. Comun. Saúde	06	120.00	44 hs	Sáb/Dom	Insalubridade
Secretária	01	168.00	40 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Motorista	15	260.00	44 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Bombeiro	02	260.00	44 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Téc. Contabilidade	02	230.00	40 hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Datilógrafo	01	120.00	40hs	Sáb/Dom	Hora Extra
Digitador	01	170.00	40 hs	Sáb/Dom	Hora Extra

Antônio Nazaré Santana Melo

Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo III - LEI ORDINÁRIA nº 500, de 21 de junho de 2016.

LEI ORDINÁRIA nº 23, de 18 de outubro de 1997