RESOLUÇÃO nº 40, de 30 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
40
Ano
2009
Data
30/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 001, DE 06.02.1997.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica