PORTARIA nº 8, de 16 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
8
Ano
2024
Data
16/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com a Portaria nº 45, de 6 de outubro de 2022.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica