PORTARIA nº 31, de 30 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
31
Ano
2023
Data
30/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Cabeceira Grande no dia 1º de novembro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração
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Anexos Norma Jurídica