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PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E ENCASCALHAR O TRECHO LIGA A ESTRADA A FAZENDA DO SR. DIRCEU MENDONÇA.

CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA MOREIRA, NESTE MUNICIPIO.

COMISSÃO PARA O CONCURSO.

COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

DISTRIBUIÇÃO DE AGUA EM PALMITAL DE MINAS.

MEDIDAS DESTINADAS AO TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO ARQUITETONICO.

PROVIDENCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDER AOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO BAIXÃOZINHO, NESTE MUNICIPIO.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PRATROLAR A ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE PALMITAL MINAS E O VÃO DO MOREIRA, PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR MOACIR PEREIRA GOMES.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DA ACESSO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ANTI-DROGAS , COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PERFURAR UM POÇO ARTESIANO NA FAZENDA MONTE BELO VÃO DO MOREIRA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA GERALDA GONSALVES GOMES.

PROVIDENCIAS RELACIONADAS NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA MOREIRA, NESTE MUNICIPIO.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR E PATROLAR RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE A DIVISA DO MUNICIPIO EM BOA VISTA UNAÍ.

CASCALHAR ESTRADA DO VÃO DO MOREIRA NESTE MUNICIPIO QUE ACESSO Á FAZENDA DO SENHOR BRAZ BUENO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDENCIAS URGENTES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO NO SENTIDO DE FISCALIZAR A CRIAÇÃO DE PORCOS.

RETORNA A CIRCULAÇÃO DO ONIBUS NA AVENIDA CENTRAL.

ALTERAÇÃO NO TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL NO TRECHO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO PRETO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS, MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DE MINAS GERAIS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21 DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 3º DA RESOLUÇÃO N.º 017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2000 E REVOGA O SEU ART. 2º.

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

CONVOCA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.

CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNCIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANO.

PROVIDENCIAS A CEMIG.

CONFIRMA PEDIDO DE SINDICÂNCIA.

CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

OFICIAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

PEDE INFORMAÇÕES E PROVIDENCIA.

REQUER INFORMAÇÕES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR UM LUGAR ADEQUADO PARA COLOCAR O LIXÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO E LEVANTAMENTO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MOREIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE, O EIXO E AS LINHAS ESCOLARES E LEITEIRAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O TERRENO SITUADO À FRENTE DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, AOS FUNDOS DO POSTO TELEFÔNICO DA TELEMAR, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA CONSTRUIR, PELO ISTEMA DE MUTIRÃO, UM PARQUE INFANTIL, DESTINADO ÀS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.