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REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº

AUTORIA, ATÉ QUE REFERIDOS PROGRAMAS SEJAM COMPATIBILIZADOS COM O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CERÂMICA (OLARIA), EM FAVOR DOS SENHORES MARTINHO FERREIRA BARBOSA E JOSÉ MARCOS DA SILVA.

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS, PINTAR E TROCAR AS LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCAL E CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VEREDAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A PONTE DO VÃO DO MOREIRA, NO RIBEIRÃO DO JENIPAPO, NA FAZENDA DOS SENHORES ORESTE DE OLIVEIRA CAMPOS E JOSÉ CASSIMIRO.

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE SAÚDE BEU COSTA.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG-188,

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG).

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

DENOMINA WALTER DA COSTA VALE – O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 049/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 082, DE 14 DE MARÇO DE 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004 A NOMENCLATURA “AÇÃO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RESIDÊNCIAS”, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004 E INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MANOEL ROMUALDO DA SILVA (MANOEL DE JOCA) NO BAIRRO SANTANA EM CABECEIRA GRANDE.

DENOMINA CENTRO DE SAÚDE PEDRO DA COSTA FILHO (BEU COSTA) NO BAIRRO CENTRO EM CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA MODALIDADE DE OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE COMPÕE O LOTEAMENTO URBANO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 3ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO IRINEU ALVES DA MATA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - SANECAB.

DENOMINA COMO JOÃO LUIZ DE FARIAS O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR DELVITO ALVES -IPHVDA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO PEDRO CAETANO DA COSTA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS:

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS: ALPINO DE MATOS, JOAQUIM LUIZ, CELSO VIANA, BEU COSTA, JOVIANO ABADIA E UNAÍ, TODAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.