Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 68 matérias.

Resultados

REQ 4/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO OU MOTIVOS DA DEVOLUÇÃO PARA A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO SERVIDOR PÚBLICO, IRON ANTONIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, SENDO O MESMO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ESTE TIPO DE TRANSPORTE.

Apresentação: 9 de Março de 2011
Texto Original

REQ 5/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, SEJAM ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL, EM CÓPIA AUTÊNTICA, OS DECRETOS DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS (TERRENOS) A TERCEIROS, EMITIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 110, §6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Abril de 2011
Texto Original

REQ 6/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES E SERVIDORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Texto Original

REQ 7/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LEONARDO APARECIDO DA COSTA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Texto Original

REQ 8/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, SITUADO NA AUI Nº 01, QUADRA 24, NA VILA PALMITAL DE MINAS, COMPREENDENDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) PROJETOS EXECUTIVO E BÁSICO DA OBRA; 2) CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO; 3) TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O FNDE; 4) CONTRATO E TERMOS ADITIVOS; 5) MEDIÇÕES E ORDENS DE PAGAMENTO.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Texto Original

REQ 9/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA (PATROL) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À VILA DE PALMITAL DE MINAS, COMPREENDENDO: 1) DADOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO REALIZADA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA MÁQUINA; 2) CÓPIAS DAS PROPOSTAS DE PREÇO APRESENTADAS; E 3) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O LICITANTE VENCEDOR.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Texto Original

REQ 10/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA “JACINTA NUNES DE OLIVEIRA” PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 08 DE MAIO DE 2011.

Apresentação: 12 de Maio de 2011
Texto Original

REQ 11/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CUSTOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE “ELIEZER MARTINS DE MELO” NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Texto Original

REQ 12/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO (MOTONIVELADORA) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA NILTON SÁVIO SOARES, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2011 E 2) RELAÇÃO DOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DE CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (ESPECIALMENTE AS SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 (JANEIRO A JULHO DE 2011), ESPECIFICANDO AINDA O TIPO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO (ÁLCOOL, DIESEL OU GASOLINA).

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Texto Original

REQ 13/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INTERMÉDIO MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO LEILÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS, REALIZADO RECENTEMENTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NO LEILÃO; 2) VALOR INDIVIDUALIZADO DE CADA BEM ARREMATADO E OS NOMES DOS RESPECTIVOS ARREMATANTES; 3) COMPROVANTES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS; E 4) JUSTIFICATIVA QUANTO AO FATO DE TER SIDO REALIZADO O LEILÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANTES DO LEILÃO DOS DEMAIS BENS MUNICIPAIS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Texto Original

REQ 14/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CABECEIRA GRANDE E DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA X FESTA DA MOAGEM DE CABECEIRA GRANDE, REALIZADA NO MÊS DE JULHO DE 2011.

Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Texto Original

REQ 15/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A CONVOCAÇÃO DAS EXCELENTÍSSIMAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ELCANA VAZ DA SILVA, E DE EDUCAÇÃO, MARIA ALICE COIMBRA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DAS ESCOLAS: PROFESSORA HOZANA E JOAQUIM DE MENDONÇA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NOMEADAMENTE ODONTÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO REGULAR E ADEQUADO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Texto Original

REQ 16/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLARI ANTÔNIO CHIARELLO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011.

Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Texto Original

REQ 17/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARIO RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011.

Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Texto Original

REQ 18/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALEXANDRINA CANDIDO DE JESUS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Texto Original

REQ 19/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA VIII FESTA DA MOAGEM DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO DE 2011

Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Texto Original

REQ 20/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À CASA DE APOIO POÇO DE JACÓ NO EXERCÍCIO DE 2011, COM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Texto Original

REQ 21/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À CASA DE APOIO POÇO DE JACÓ NO EXERCÍCIO DE 2011, COM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Texto Original