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REQ 4/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO OU MOTIVOS DA DEVOLUÇÃO PARA A SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA DO SERVIDOR PÚBLICO, IRON ANTONIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NA FUNÇÃO
DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, SENDO O MESMO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ESTE TIPO DE
TRANSPORTE.
Apresentação: 9 de Março de 2011
Texto Original
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REQ 5/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO
DA MESA DIRETORA, SEJAM ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL, EM CÓPIA
AUTÊNTICA, OS DECRETOS DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS
PÚBLICOS (TERRENOS) A TERCEIROS, EMITIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ
A PRESENTE DATA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 110, §6º, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Texto Original
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REQ 6/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: OS VEREADORES E SERVIDORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO JOVEM SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Texto Original
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REQ 7/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO JOVEM LEONARDO APARECIDO DA COSTA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011.
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Texto Original
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REQ 8/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO
URBANO II, SITUADO NA AUI Nº 01, QUADRA 24, NA VILA PALMITAL DE MINAS,
COMPREENDENDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DOS SEGUINTES
DOCUMENTOS: 1) PROJETOS EXECUTIVO E BÁSICO DA OBRA; 2) CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO;
3) TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O FNDE; 4) CONTRATO E
TERMOS ADITIVOS; 5) MEDIÇÕES E ORDENS DE PAGAMENTO.
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Texto Original
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REQ 9/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA (PATROL)
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO
MUNICÍPIO À VILA DE PALMITAL DE MINAS, COMPREENDENDO: 1) DADOS DAS
EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO REALIZADA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA
REFERIDA MÁQUINA; 2) CÓPIAS DAS PROPOSTAS DE PREÇO APRESENTADAS; E 3)
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O LICITANTE VENCEDOR.
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Texto Original
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REQ 10/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA
SENHORA “JACINTA NUNES DE OLIVEIRA” PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA
08 DE MAIO DE 2011.
Apresentação: 12 de Maio de 2011
Texto Original
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REQ 11/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES
DETALHADAS SOBRE OS CUSTOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA
EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE “ELIEZER MARTINS DE MELO” NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Texto Original
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REQ 12/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA,
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
RODOVIÁRIO (MOTONIVELADORA) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA NILTON SÁVIO
SOARES, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2011 E 2) RELAÇÃO DOS GASTOS COM
COMBUSTÍVEL DE CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (ESPECIALMENTE AS SECRETARIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 (JANEIRO
A JULHO DE 2011), ESPECIFICANDO AINDA O TIPO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO (ÁLCOOL,
DIESEL OU GASOLINA).
Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Texto Original
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REQ 13/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INTERMÉDIO MESA DIRETORA,
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO LEILÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INSERVÍVEIS, REALIZADO RECENTEMENTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) VALOR TOTAL
ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NO LEILÃO; 2) VALOR INDIVIDUALIZADO DE CADA BEM
ARREMATADO E OS NOMES DOS RESPECTIVOS ARREMATANTES; 3) COMPROVANTES DOS
PAGAMENTOS EFETUADOS; E 4) JUSTIFICATIVA QUANTO AO FATO DE TER SIDO REALIZADO O
LEILÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANTES DO LEILÃO DOS
DEMAIS BENS MUNICIPAIS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2011
Texto Original
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REQ 14/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DE CABECEIRA GRANDE E DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA X FESTA DA
MOAGEM DE CABECEIRA GRANDE, REALIZADA NO MÊS DE JULHO DE 2011.
Apresentação: 28 de Setembro de 2011
Texto Original
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REQ 15/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A CONVOCAÇÃO DAS EXCELENTÍSSIMAS SECRETÁRIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, ELCANA VAZ DA SILVA, E DE EDUCAÇÃO, MARIA ALICE COIMBRA, PARA PRESTAR
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS DAS ESCOLAS: PROFESSORA HOZANA E JOAQUIM DE MENDONÇA, ESPECIALMENTE NO QUE SE
REFERE À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NOMEADAMENTE ODONTÓLOGO E
FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO REGULAR E ADEQUADO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 16/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SENHOR CLARI ANTÔNIO CHIARELLO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 17/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SENHOR MARIO RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011.
Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Texto Original
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REQ 18/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DA SENHORA ALEXANDRINA CANDIDO DE JESUS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Texto Original
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REQ 19/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS DESTINADOS À
REALIZAÇÃO DA VIII FESTA DA MOAGEM DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, REALIZADA
NO MÊS DE AGOSTO DE 2011
Apresentação: 14 de Novembro de 2011
Texto Original
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REQ 20/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE
INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À CASA DE APOIO
POÇO DE JACÓ NO EXERCÍCIO DE 2011, COM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Texto Original
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REQ 21/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE
INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À CASA DE APOIO
POÇO DE JACÓ NO EXERCÍCIO DE 2011, COM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Texto Original
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