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PROVIDÊNCIAS, JUNTO A TELEMIG.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A FÁBRICA DE FARINHA E DE DOCE DE LEITE E OS RECURSOS DA HORTA COMUNITÁRIA E A CRIAÇÃO DE ABELHA DO ASSENTAMENTO PA UNIDOS VENCEREMOS NA FAZENDA MOREIRA.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR OS MEIO-FIOS DO ASFALTO DA RUA ALPINO DE MATOS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR A CASA DA SENHORA VERA

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR PLACA NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE COM UNAÍ NA ESTRADA VIA BOA VISTA A CABECEIRAS –GOIÁS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR UMA MÁQUINA DE XEROX PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADAS NAS RUAS ASFALTADAS DA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRENDAR OU COMPRAR TERRA E FAZER CONVÊNIOS COM ENTIDADES E EMPRESAS NO RAMO AGRÍCOLA VISANDO GERAR EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VENDA DE TERRENO POR PREÇO SIMBÓLICO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO REFERIDO TERRENO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CEDER UM COMPUTADOR COMPLETO E UMA LINHA DE CONEXÃO COM A INTERNET PARA USO DA POLÍCIA MILITAR DE CABECEIRA GRANDE – MG.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CENTRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MUDAR O VALOR DO CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA 10 MIL LITROS, MANTENDO A TAXA MÍNIMA PARA QUEM CONSUMIR ATÉ 10 MIL LITROS MENSAIS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA MANOEL ALVES DA MATA EM DE PALMITAL DE MINAS, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E ARRANHANDO A PINTURA DOS VEÍCULOS GRANDES

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O PISO DA ESCOLA JOAQUIM DE MENDONÇA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CASA COM GUARDA PARA VIGIAR A MINA DÁGUA DO SANECAB DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA OS FEIRANTES DE PALMITAL DE MINAS, DEVIDO A NECESSIDADE DE TER QUE DESOCUPAR A AVENIDA MANOEL ALVES DA MATA.

REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR MANOEL DE SOUZA MARTINS,

PARECER PRÉVIO Nº641.775, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG, EXERCÍCIO 2000.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE USO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS, APOSENTADOS POR INVALIDEZ, DEFICIENTES FÍSICOS E OUTROS CASOS QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OSCAR GONÇALVES DE MELLO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO, CONSAGRADO A SÃO SEBASTIÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUTI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG).

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO CIVIL DE DÍVIDAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO INGRESSAR E PARTICIPAR NO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006 A 2009.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

HOMOLOGA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCEDENTES ÀS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 207/2005.

MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 188/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO 002, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1997.

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE