REQUERIMENTO nº 13 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2010
Número
13
Data de Apresentação
10/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO PARA APURAR A SUPOSTA
SUBTRAÇÃO INDEVIDA DE RECEITA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PRATICADA POR ZENON ALVES RIBEIRO E
POLLYANA SANTANA LIMA, PROVENIENTE DO PAGAMENTO, PELO CONTRIBUINTE CELSO DE SOUZA
CAMPOS, DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS, COM O
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA COMPLETA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO PARA APURAR A SUPOSTA
SUBTRAÇÃO INDEVIDA DE RECEITA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PRATICADA POR ZENON ALVES RIBEIRO E
POLLYANA SANTANA LIMA, PROVENIENTE DO PAGAMENTO, PELO CONTRIBUINTE CELSO DE SOUZA
CAMPOS, DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS, COM O
ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA COMPLETA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Indexação
Observação