PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

13/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 001/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre instituição de programa de apoio e renda de famílias do município de Cabeceira Grande, denominado de " Bolsa Cidadania" e dá outras providências.

Indexação

Observação