PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
29
Data de Apresentação
15/05/2017
Número do Protocolo
6663
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 029/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA, CUJA DATA SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Indexação
Observação