PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
24/02/2015
Número do Protocolo
6136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/02/2015
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
7-PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE; INSTITUI O PROGRAMA “MAIS SOCIAL”; REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS AÇÕES E PROJETOS DELE INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada