PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
12/11/2012
Número do Protocolo
5032
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER PRÉVIO
Número
686.2
Ano
2003
Local de Origem
6-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Data
02/10/2012
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada