Matérias em Tramitação (CLJR - 2023-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E DE REDAÇÃO)

Autoriza a alteração da destinação originária do imóvel de Matrícula n.º 36.496, para construção de Unidade Básica de Saúde, conforme especifica

Altera a Lei nº 643, de 11 de setembro de 2019, que “normas para disciplinar o transporte coletivo escolar, no âmbito do Município de Cabeceira Grande, e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 428, de 25 de abril de 2014, que "Institui o Código de Homenagens do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências

Dá denominação a Feira dos Produtores do Distrito de Palmital de Minas.

Dispõe sobre a denominação do Berçário do Centro Municipal Infantil de Educação Tia Euza situada no Distrito de Palmital de Minas, neste Município e dar outras providências.

Altera a Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais”, para o fim de criar a Comissão de Serviços, Obras e Transporte.