Matérias em Tramitação (CLJR - 2022-COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO)

Altera a denominação da Avenida Central para Avenida Central Vereador Quinca Amâncio, situada na Sede do Município de Cabeceira Grande e da outra providência

Dispõe sobre a organização básica da Prefeitura e das Secretarias Municipais.

Dá denominação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Cabeceira Grande.

Altera a denominação da Rua Morada Nova para Rua JOAO LORINDO, situada no Distrito de Palmital de Minas e da outra providência.

Denomina o campo de futebol de Palmital de Minas de Estádio Valdomiro Francisco da Silva (Nego D’agua).

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira.

Dispõe sobre a criação da “Marcha pela Prevenção ao Suicídio” no âmbito do município de Cabeceira Grande e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar de Cabeceira Grande .

Altera a Lei n.º 392, de 10 de abril de 2013, que “estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remuneração, composição e organização do Conselho Tutelar do Município de Cabeceira Grande, disciplina o processo de escolha dos conselheiros, inclusive regras de transição e adequação ao processo unificado, e dá outras providências.”

Dispõe sobre transparência e despesas com pagamento de horas extras de servidores públicos do Município.