Matérias em Tramitação (CAP/CFFO - 2021-COMISSÃO CONJUNTA CAP/CFFO)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 38 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2021
Autor:MESA DIRETORA
Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 37 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2021
Autor:MESA DIRETORA
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos vereadores do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 27 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2021
Autor:PREFEITO MUNICIPAL
Extingue, cria e transforma unidades administrativas e cargos; altera a Lei n.º 385, de 24 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande." e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.