CFFO - 2017-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Dados Básicos
Nome
2017-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Sigla
CFFO
Comissão Ativa?
Não
Tipo
COMISSÃO PERMANENTE
Data de Criação
03/01/2017
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2017
Dados Complementares
Local Reunião
SALA DE REUNIÕES
Data/Hora Reunião
SEGUNDAS-FEIRAS 16 horas
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
ELIETE APARECIDA RODRIGUES
earmoreira@hotmail.com
Finalidade
a transparência da
gestão fiscal;
c) a matéria tributária;
d) a repercussão financeira das proposições;
e) a matéria de que tratam os incisos XIV e
XVI do art. 86;
46
f) receber denúncias e reclamações dos
vereadores e dos demais cidadãos referentes ao gerenciamento
das verbas públicas, devendo tomar medidas administrativas
para apreciar as supostas irregularidades;
g) viabilizar a divulgação das contas públicas aos
contribuintes, ficando a disposição destes, na sede do Poder,
para exame, apreciação e questionamento, nos termos do art.
31, § 3°, da Constituição Federal e do art. 49 da Lei
Complementar 101, de 2000.
h) as subvenções sociais.
gestão fiscal;
c) a matéria tributária;
d) a repercussão financeira das proposições;
e) a matéria de que tratam os incisos XIV e
XVI do art. 86;
46
f) receber denúncias e reclamações dos
vereadores e dos demais cidadãos referentes ao gerenciamento
das verbas públicas, devendo tomar medidas administrativas
para apreciar as supostas irregularidades;
g) viabilizar a divulgação das contas públicas aos
contribuintes, ficando a disposição destes, na sede do Poder,
para exame, apreciação e questionamento, nos termos do art.
31, § 3°, da Constituição Federal e do art. 49 da Lei
Complementar 101, de 2000.
h) as subvenções sociais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término