Matérias em Tramitação (CLJR - 2018-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO)

DECLARA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO A GLEBA RURAL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PERCENTUAIS DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

APROVA O PLANO DE AÇÃO DE COMBATE Á DENGUE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, A SER EDIFICADO NA AUI Nº 01ª, QUADRA 24 DO LOTEAMENTO PÚBLICO DA VILA PALMITAL DE MINAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N º 35 DE 19 DE MAIO DE 2005.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL, CÉDULA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-MG.

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005, PARA O FIM DE ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.