Matérias em Tramitação (CLJR - 2018-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO)

INSTITUI O HINO OFICIAL DE CABECEIRA GRANDE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIVERSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DE PALMITAL DE MINAS E CABECEIRA GRANDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORARIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR DÍDER DA COSTA VALE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI N.º 400, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE “INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST –; CONSIDERA OS EVENTOS E FESTAS OFICIAIS COMO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI N.° 390, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RATIFICA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA E OS ATOS QUE LHES SEJAM SUBJACENTES E SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - CAFEST - AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CAVALGADA, A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E A FESTA DO CARRO DE BOI E DA OUTRA PROVIDÊNCIA