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a A

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2002 – 2005, nos termos do art.165, § 1º, da Constituição Federal e art. 133, inciso I e 137, § 6º, inciso II, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º.

Esta Lei institui o Plano Plurianual – PPA, do município de Cabeceira Grande-MG, para o quadriênio 2002 – 2005, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, custos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III.

I –

Anexo I – apresentação dos Programas Finalísticos.

II –

Anexo II – apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão.

III –

Anexo III - apresentação do Dispêndio Global por Órgão e por tipo de Programa.

Art. 2º.

O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal:

I –

garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular à população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria;

II –

garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino;

III –

criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e renda;

IV –

integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo federal;

VI –

garantir atenção à saúde dos munícipes.

Art. 3º.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada exercício, destacará dentre os Programas do Plano Plurianual – PPA 2002 - 2005, as prioridades e metas anuais da administração pública municipal.

Parágrafo único

As ações, definidas como projetos e atividades orçamentários que integrarão as leis orçamentárias anuais, serão compatibilizadas com as metas especificadas anualmente nas Leis de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 4º.

O Plano Plurianual – PPA 2002 – 2005 poderá sofrer revisões, por meio de leis específicas, que ocorrerão quando se observar a necessidade de ajustamento do Plano em razão de:

I –

alterações da realidade social, econômica e financeira da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e do processo gradual de reestruturação do gasto público;

II –

mudanças ocorridas na legislação que trata das finanças públicas.

Art. 5º.

A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando envolverem recursos do Orçamento da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais.

Parágrafo único

Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas, nos casos em que tais modificações não resultem em mudança no orçamento da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande.

Art. 6º.

Durante a vigência do Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2002 – 2005, as Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais, assim como os planos de programas setoriais que vierem a ser executados pela administração pública municipal, deverão guardar coerência com as Orientações Estratégicas e os Programas constantes dos Anexos I, II e III, previstos no Art. 1º desta Lei, ressalvadas as alterações previstas no Arts. 4º e 5º desta Lei.

Art. 7º.

Anualmente, por ocasião do encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Poder Executivo submeterá à Câmara Legislativa um relatório de avaliação de desempenho gerencial dos programas e dos resultados do Plano Plurianual PPA – 2002 - 2005.

Art. 8º.

Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 9º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Cabeceira Grande - MG, 12 de dezembro de 2001

JOÃO BATISTA ROMUALDO DA SILVA

Prefeito Municipal de Cabeceira Grande-MG

"Este texto não substitui o original."

Anexo I

Apresentação dos Programas Finalílticos

Apresentação dos Programas Finalísticos

PROGRAMA: Saúde com Qualidade

OBJETIVO: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação da Cobertura e Melhoria da Qualidade

dos Serviços Oferecidos à População Local

PÚBLICO ALVO: População do Município

UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	1.219.005,00	215.800,00	1.003.205,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Campanha Educativa em Saúde

FMS

Campanha Realizada Unidade PJ 100 25 75

=> Capacitação de Agente Comunitário de Saúde

FMS

Agente Capacitado Unidade AT 40 10 30

=> Construção de Policlínica

SEINF

Unidade com 530 m2 % de PJ 100 50 50

Execução

Física

=> Construção do Matadouro Municipal

SEINF

Matadouro Construído com 300 m2 % de PJ 100 20 80

Execução

Física

=> Equipamento da Policlínica

FMS

Unidade Equipada Unidade PJ 1 0 1

=> Equipamento das Unidades de Saúde

FMS

Unidade Equipada Unidade PJ 2 2 0

=> Farmácia Básica

FMS

Família Beneficiada Unidade AT 800 200 600

=> Farmácia da Família

FMS

Família beneficiada Unidade AT 2.200 400 1.800

=> Qualificação de Profissional da Área de Saúde

FMS

Profissional Qualificado Unidade AT 78 18 60

PROGRAMA: Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda

OBJETIVO: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e de Renda para a População Local

PÚBLICO ALVO: Pessoas em Idade Economicamente Ativa

UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	48.000,00	16.500,00	31.500,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Apoio à Implantação de Olaria

SEINF

Unidade Implantada Unidade PJ 4 1 3

=> Apoio ao Ecoturismo

SEMED

Projeto Apoiado Unidade PJ 3 1 2

=> Apoio ao Turismo Rural

SEMAG

Unidade Apoiada Unidade PJ 13 10 3

=> Estímulo à Implantação de Agroindústria

SEMAG

Unidade Implantada Unidade AN 0 0 0

=> Estímulo ao Cooperativismo

SEMAG

Unidade Criada Unidade AN 0 0 0

=> Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande

SEMAG

Feira Fortalecida Unidade PJ 1 1 0

=> Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande

SEINF

Feira implantada com 500 m2 % de PJ 100 50 50

Execução

Física

=> Implantação da Feira Permanente de Palmital

SEINF

Feira implantada com 500 m2 % de PJ 100 0 100

Execução

Física

PROGRAMA: Uma Sociedade mais Justa

OBJETIVO: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade

PÚBLICO ALVO: População Excluída

UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	901.549,00	333.150,00	568.399,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe

GAB

Entidade Apoiada Unidade AT 32 8 24

=> Assistência Social Básica

SEDEP

Família Atendida Unidade PJ 200 50 150

=> Atenção ao Jovem em Situação de Risco

SEDEP

Pessoa Assistida Unidade AT 330 60 270

=> Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão

SEDEP

Campanha Realizada Unidade AT 40 10 30

=> Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa

SEINF

Centro Construído com 437 m2 % de PJ 100 100 0

Execução

Física

=> Construção de Centro de Múltiplo Uso

SEINF

Centro Construído com 263 m2 % de PJ 100 100 0

Execução

Física

=> Construção e Ampliação de Creche

SEINF

Creche Construída/Ampliada % de PJ 100 20 80

Execução

Física

=> Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de Geração de Renda

SEDEP

Pessoa Beneficiada Unidade PJ 200 50 150

=> Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa

SEDEP

Centro Mantido Unidade AT 3 0 3

=> Manutenção do Núcleo de Apoio à Família

SEDEP

Família Beneficiada Unidade AT 3.500 700 2.800

=> Manutenção do Projeto "Agente Jovem"

SEDEP

Projeto Mantido Unidade AT 200 50 150

PROGRAMA: Gestão e Modernização da Ação Tributária

OBJETIVO: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios Visando ao Enquadramento das

Exigências Legais e Elevação da Receita Tributária

PÚBLICO ALVO: População do Município

UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	9.000,00	6.000,00	3.000,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Construção de Posto de Fiscalização

SEINF

Posto Construído Unidade PJ 1 1 0

=> Implementação da Política Fiscal-Tributária

SEFIN

Política Implementada Unidade AN 0 0 0

=> Promoção de Campanhas de Conscientização e Divulgação da Política Fiscal-Tributária

SEFIN

Campanha Realizada Unidade PJ 40 10 30

PROGRAMA: Desenvolvimento Rural

OBJETIVO: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal

PÚBLICO ALVO: Produtores Rurais

UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	958.000,00	307.000,00	651.000,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Apoio às Ações de Reforma Agrária

SEMAG

Famílias Assentadas Unidade AT 400 100 300

=> Campanhas Educativas

SEMAG

Campanha Realizada Unidade AT 40 10 30

=> Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais

SEMAG

Pessoa Capacitada Unidade PJ 2.400 600 1.800

=> Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais

SEINF

Propriedade Atendida Unidade PJ 200 50 150

=> Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos

SEINF

Depósito Construído Unidade PJ 1 1 0

=> Construção de Estradas Vicinais

SEINF

Km Construído Unidade PJ 40 10 30

=> Construção do Viveiro de Mudas

SEINF

Viveiro Construído Unidade PJ 1 1 0

=> Desenvolvimento Agrícola

SEMAG

Aquisição de Equipamentos Unidade AT 6 6 0

=> Fomento à Pluriatividade Rural

SEMAG

Propriedade Atendida Unidade AT 60 15 45

=> Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas

SEMAG

Reservas Implantadas e em Administração Unidade AT 4 1 3

com 15 Hectare

=> Incentivo ao Plantio Direto

SEMAG

Divulgação Realizada Unidade AT 8 2 6

=> Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas

SEMAG

Propriedade Atendida Unidade AT 200 50 150

=> Manutenção de Estradas Vicinais

SEINF

Km Mantido Unidade AT 3.000 750 2.250

=> Perfuração de Poços Tubulares

SEINF

Poço Perfurado Unidade PJ 12 3 9

=> Planejamento e Gestão de Microbacias

SEMAG

Microbacia Planejada e em Fase de Gestão Unidade AT 4 1 3

PROGRAMA: Desenvolvimento Urbano

OBJETIVO: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física

PÚBLICO ALVO: População do Município

UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	1.098.000,00	327.500,00	770.500,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Ajardinamento de Logradouros Públicos

SEINF

M2 Construído Unidade PJ 500 250 250

=> Ampliação da Captação de Água

SANECAB

Água Captada L/S PJ 10 10 0

=> Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal

SEINF

Unidade Reforma/Ampliada % de PJ 100 30 70

Execução

Física

=> Apoio à Construção de Calçadas nas Residências

SEINF

Calçada Construída m2 AT 4.000 1.000 3.000

=> Apoio à Construção de Moradias Populares

SEDEP

Família Apoiada Unidade PJ 240 60 180

=> Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes

SEINF

Campanha Realizada Unidade AT 16 4 12

=> Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA

SANECAB

Estação Construída % de PJ 100 0 100

Execução

Física

=> Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande

GAB

Rodoviária Construída com 300 m2 % de PJ 100 0 100

Execução

Física

=> Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital

SEINF

Prédio Construído com 150 m2 % de PJ 100 20 80

Execução

Física

=> Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais

SEINF

Rede Construída Km Linear PJ 8 2 6

=> Construção de Reservatórios de Água

SANECAB

Reservatório Construído Unidade PJ 4 2 2

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Expansão da Rede de Água Potável

SANECAB

Família Beneficiada Unidade PJ 550 200 350

=> Expansão da Rede de Energia Elétrica

SEINF

Km Construído Unidade PJ 7 2 5

=> Legalização de Loteamentos

SEINF

Loteamento Legalizado Unidade PJ 1 1 0

=> Pavimentação de Via Urbana

SEINF

Km Construído % de PJ 3 1 2

Execução

Física

ð Pavimentação R. Manoel Alves da Mata,

Distrito de Palmital de Minas

Km Construído % de PJ 2 2 0 SEINF

Execução

Física

PROGRAMA: Atuação Legislativa da Câmara Municipal

OBJETIVO: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais Funções Legais e Regimentais

PÚBLICO ALVO: População do Município

UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	0,00	0,00	0,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Processo Legislativo

CÂMARA

Proposição Apreciada Unidade AN 0 0 0

PROGRAMA: Gestão das Políticas Públicas

OBJETIVO: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e Eficácia

PÚBLICO ALVO: População do Município

UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	60.000,00	15.000,00	45.000,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

SEMED

Avaliação Realizada Unidade AT 8 2 6

PROGRAMA: Educação e Promoção da Cultura

OBJETIVO: Oferecer Educação de Qualidade à População

PÚBLICO ALVO: População do Município

UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	575.000,00	192.300,00	382.700,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Aquisição de Veículos para Transporte

SEMED

Veículo Adquirido Unidade PJ 8 2 6

=> Concessão de Bolsa de Complementação Educacional

SEMED

Aluno Atendido Unidade PJ 40 10 30

=> Construção de Biblioteca

SEINF

Biblioteca Construída % de PJ 100 15 85

Execução

Física

=> Construção de Centro Cultural

SEINF

Centro Construído Unidade PJ 1 1 0

=> Habilitação e Especialização de Profissionais da Educação Mediante Bolsa de Estudos

SEMED

Servidor Atendido Unidade AT 48 12 36

=> Implantação de Escola Municipal do Ensino Fundamental na Sede do Município

SEMED

Escola Implantada Unidade AN 1 1 0

=> Implementação da Oficina de Línguas

SEMED

Oficina Implementada Unidade PJ 8 2 6

=> Implementação da Unidade de Ensino

SEMED

Unidade Implementada Unidade PJ 2 2 0

=> Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas

SEMED

Oficina Implementada Unidade PJ 4 1 3

=> Reforma das Escolas Municipais

SEINF

Escola Reformada Unidade PJ 4 1 3

=> Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de Veículos de Transporte Escolar

SEMED

Condutor Treinado Unidade PJ 80 20 60

PROGRAMA: Esporte para Todos

OBJETIVO: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População

PÚBLICO ALVO: População do Município

UNID. RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios - Orçamento Geral do Município*	88.500,00	63.000,00	25.500,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Implantação da Escola de Artes Marciais

SEMED

Escola Implantada Unidade PJ 4 1 3

=> Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao Esporte Amador

SEMED

Pessoa Atendida Unidade PJ 2.000 500 1.500

=> Incentivo ao Atletismo

SEMED

Pessoa Atendida Unidade PJ 140 20 120

PROGRAMA: Uma sociedade mais segura.

OBJETIVO: Oferecer alternativa aos serviços de segurança pública, sobretudo na defesa de bens e serviços públicos do Município.

PÚBLICO ALVO: População do Município

UNID. RESPONSÁVEL: Gabinete e Assessorias.

*DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA*	*TOTAL DO PPA*	*2002*	*2003/2005*
*Recursos Próprios – Orçamento Geral do Município*	0,00	0,00	0,00

METAS FÍSICAS

Ações

Produto

Und.

Tipo

Total

2002

2003/

2005

Unidade

Executora

=> Implantação da guarda municipal.

GAB

Guarda Municipal implantada Unidade ATV 0 0 0

DADOS FINANCEIROS

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Saúde com Qualidade SESAU1.219.005,00337.005,00882.000,00215.800,00 63.800,00 152.000,00 1.003.205,00273.205,00730.000,00

=>Campanha Educativa em Saúde FMS 20.000,00 20.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00

=>Capacitação de Agente Comunitário de Saúde FMS 20.000,0020.000,00 0,00 5.000,005.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00

=>Construção de Policlínica SEINF 212.000,00 0,00212.000,00106.000,00 0,00 106.000,00 106.000,00 0,00106.000,00

=>Construção do Matadouro MunicipalSEINF 30.000,00 0,0030.000,00 6.000,00 0,006.000,00 24.000,00 0,00 24.000,00

=>Equipamento da Policlínica FMS 600.000,00 0,00600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

=>Equipamento das Unidades de SaúdeFMS 40.000,00 0,0040.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00

=>Farmácia Básica FMS 69.205,00 69.205,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 57.205,00 57.205,00 0,00

=>Farmácia da Família FMS 220.000,00220.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0,00

=>Qualificação de Profissional da Área de Saúde FMS 7.800,00 7.800,00 0,00 1.800,001.800,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Fortalecimento da Economia e Geração de SEMAG48.000,0026.000,0022.000,00 16.500,00 11.000,005.500,00 31.500,00 15.000,00 16.500,00

Emprego e Renda

=>Apoio à Implantação de Olaria SEINF 4.000,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,001.000,00 3.000,00 0,00 3.000,00

=>Apoio ao Ecoturismo SEMED 9.000,00 9.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00

=>Apoio ao Turismo Rural SEMAG 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00

=>Estímulo à Implantação de Agroindústria SEMAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

=>Estímulo ao Cooperativismo SEMAG 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

=>Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira GrandeSEMAG5.000,00 5.000,00 0,005.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

=>Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande SEINF 9.000,00 0,00 9.000,004.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00

=>Implantação da Feira Permanente de Palmital SEINF 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Uma Sociedade mais Justa SEDEP 871.549,00564.974,00306.575,00323.150,00 96.575,00 226.575,00 548.399,00468.399,00 80.000,00

=>Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe GAB50.000,00 50.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,0040.000,00 0,00

=> Assistência Social BásicaSEDEP20.000,0020.000,00 0,00 5.000,005.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00

=>Atenção ao Jovem em Situação de Risco SEDEP 33.000,0033.000,00 0,00 6.000,006.000,00 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00

=>Campanhas Informativas sobre os Direitos do CidadãoSEDEP12.000,0012.000,00 0,00 3.000,003.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00

=>Construção de Centro de Convivência da Pessoa IdosaSEINF112.000,00 0,00112.000,00112.000,00 0,00 112.000,00 0,00 0,00 0,00

=>Construção de Centro de Múltiplo UsoSEINF 84.575,00 0,0084.575,00 84.575,00 0,00 84.575,00 0,00 0,00 0,00

=>Construção e Ampliação de CrecheSEINF 100.000,00 0,00100.000,0020.000,00 0,00 20.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00

=>Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de SEDEP20.000,0020.000,00 0,00 5.000,005.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00

Geração de Renda

=>Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa IdosaSEDEP15.000,0015.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00

=>Manutenção do Núcleo de Apoio à Família SEDEP173.374,00173.374,00 0,00 14.675,00 14.675,00 0,00 158.699,00158.699,00 0,00

=>Manutenção do Projeto "Agente Jovem" SEDEP251.600,00241.600,0010.000,00 62.900,00 52.900,00 10.000,00 188.700,00188.700,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Gestão e Modernização da Ação TributáriaGAB 9.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 1.000,005.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00

=>Construção de Posto de FiscalizaçãoSEINF 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,005.000,00 0,00 0,00 0,00

=>Implementação da Política Fiscal-Tributária SEFIN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

=>Promoção de Campanhas de Conscientização e SEFIN 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,001.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00

Divulgação da Política Fiscal-Tributária SEFIN 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,001.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Desenvolvimento Rural SEMAG 988.000,00220.000,00738.000,00307.000,00 55.000,00 252.000,00 651.000,00165.000,00486.000,00

=>Apoio às Ações de Reforma AgráriaSEMAG 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00

=>Campanhas Educativas SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00

=>Capacitação de Produtores/Trabalhadores RuraisSEMAG 8.000,00 8.000,00 0,00 2.000,002.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00

=>Construção de Bacias de Captação de Águas PluviaisSEINF8.000,00 0,00 8.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 6.000,00 0,00 6.000,00

=>Construção de Depósito para Vasilhames de AgrotóxicosPARCERIA30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

=> Construção de Estradas VicinaisSEINF40.000,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00

=>Construção do Viveiro de Mudas SEINF 30.000,00 0,0030.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

=>Desenvolvimento Agrícola SEMAG 60.000,00 0,0060.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00

=>Fomento à Pluriatividade Rural SEMAG 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00

=>Fomento e Administração de Reservas AgroecológicasSEMAG80.000,0060.000,0020.000,0020.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00 45.000,0015.000,00

=>Incentivo ao Plantio Direto SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00

=>Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas SEMAG 4.000,00 4.000,00 0,00 1.000,001.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00

=>Manutenção de Estradas Vicinais SEINF 400.000,00 0,00400.000,00100.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00 0,00300.000,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

=>Perfuração de Poços Tubulares SEINF 180.000,00 0,00180.000,0045.000,00 0,00 45.000,00 135.000,00 0,00135.000,00

=>Planejamento e Gestão de Microbacias SEMAG 20.000,0020.000,00 0,00 5.000,005.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Desenvolvimento Urbano SEINF1.098.000,00153.000,00945.000,00327.500,00 57.000,00 270.500,00 770.500,00 96.000,00674.500,00

=>Ajardinamento de Logradouros Públicos SEINF 30.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00

=>Ampliação da Captação de ÁguaSANECAB 60.000,00 0,0060.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00

=>Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal SEINF 15.000,00 0,00 15.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00

=>Apoio à Construção de Calçadas nas ResidênciasSEINF 20.000,00 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00

=>Apoio à Construção de Moradias Populares SEDEP120.000,00120.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0,00

=>Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os LotesSEINF8.000,00 8.000,00 0,00 2.000,002.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00

=>Construção da Estação de Tratamento de Água - ETASANECAB100.000,000,00100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00100.000,00

=>Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande GAB20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,0020.000,00

=>Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital SEINF30.000,00 0,00 30.000,006.000,00 0,00 6.000,00 24.000,00 0,0024.000,00

=>Construção de Rede de Captação de Águas PluviaisSEINF80.000,00 0,00 80.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00

=>Construção de Reservatórios de ÁguaSANECAB60.000,00 0,0060.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00

=>Expansão da Rede de Água PotávelSANECAB110.000,00 0,00110.000,0040.000,00 0,00 40.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00

=>Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana SEINF 70.000,00 0,00 70.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00

=>Legalização de Loteamentos SEINF 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

=>Pavimentação de Via Urbana SEINF 350.000,00 0,00350.000,0070.000,00 0,00 70.000,00 280.000,00 0,00280.000,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Atuação Legislativa da Câmara MunicipalCâmara 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

=>Processo Legislativo CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2002-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Gestão das Políticas Públicas GAB 60.000,00 60.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00

=>Monitoramento e Avaliação de Políticas PúblicasSEMED60.000,0060.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2002-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Educação e Promoção da Cultura SEMED 575.000,00129.500,00445.500,00192.300,00 28.300,00 164.000,00 382.700,00101.200,00281.500,00

=>Aquisição de Veículos para Transporte Escolar SEMED200.000,00 0,00200.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 150.000,00 0,00150.000,00

=>Concessão de Bolsa de Complementação EducacionalSEMED10.500,0010.500,00 0,00 2.300,002.300,00 0,00 8.200,00 8.200,00 0,00

=>Construção de Biblioteca SEINF 31.000,00 0,0031.000,00 4.500,00 0,004.500,00 26.500,00 0,00 26.500,00

=>Construção de Centro Cultural SEINF 40.000,00 0,0040.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00

=>Habilitação e Especialização de Profissionais da SEMED56.000,0056.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0,00

Educação Mediante Bolsa de Estudos

=>Implantação de Escola Municipal do Ensino SEMED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundamental na Sede do Município

=>Implementação da Oficina de LínguasSEMED18.000,00 16.000,00 2.000,00 6.000,00 4.000,002.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2002-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

=>Implementação da Unidade de Ensino Especial SEMED 35.000,0020.000,00 15.000,00 5.000,005.000,00 0,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00

=>Implementação de Oficina de Artes Cênicas e PlásticasSEMED52.500,0015.000,0037.500,0037.500,00 0,00 37.500,00 15.000,00 15.000,00 0,00

=>Reforma das Escolas Municipais SEINF 120.000,00 0,00120.000,0030.000,00 0,00 30.000,00 90.000,00 0,00 90.000,00

=>Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de SEMED12.000,0012.000,00 0,00 3.000,003.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00

Veículos de Transporte Escolar

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2002-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Esporte para Todos SEMED 88.500,00 48.500,0040.000,00 63.000,00 23.000,00 40.000,00 25.500,00 25.500,00 0,00

=>Implantação da Escola de Artes Marciais SEMED 20.000,0020.000,00 0,00 5.000,005.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00

=>Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao SEMED 56.500,0016.500,00 40.000,00 55.000,00 15.000,00 40.000,00 1.500,00 1.500,00 0,00

Esporte Amador

=>Incentivo ao Atletismo SEMED 12.000,00 12.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00

*Programas*	*Órgão*		*Ppa*			*2002*			*2003-2005*
*Ações*	*Resp/Exec.*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*	*Total*	*Corrente*	*Capital*

Uma Sociedade mais Segura GAB 30.000,00 30.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00

=>Implantação da Guarda Municipal GAB 30.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

Total 4.957.054,00 1.572.979,00 3.384.075,00 1.476.250,00 360.675,00 1.115.575,00 3.480.804,00 1.212.304,00

Anexo II

Apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão

TOTAL GERAL POR AÇÕES DO MUNICÍPIO

Ações	PPA			2002			2003 – 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção e Conservação Bens Imóveis 520.578,00 402.464,00118.114,00119.000,00 92.000,00 27.000,00 401.578,00 310.464,0091.114,00

Manutenção de Serviços de Transportes 1.684.059,001.684.059,00 0,00385.000,00385.000,00 0,00 1.299.059,00 1.299.059,00 0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 8.115.069,007.404.696,00710.373,001.745.439,001.573.139,00 172.300,00 6.369.630,005.831.557,00538.073,00

Manut. de Serviços Admin. - Convênios Diversos1.109.248,001.109.248,00 0,00253.565,00253.565,00 0,00 855.683,00 855.683,00 0,00

Administração de Recursos Humanos 6.852.418,006.852.418,00 0,001.479.880,001.479.880,000,00 5.372.538,00 5.372.538,00 0,00

Ações de Informática 260.603,00 83.117,00177.486,0060.000,00 19.000,00 41.000,00 200.603,00 64.117,00136.486,00

TOTAL 18.541.975,0017.536.002,001.005.973,004.042.884,003.802.584,00 240.300,00 14.499.091,0013.733.418,00765.673,00

CUSTOS POR AÇÕES E POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

UO:Gabinete e Assessorias

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais329.819,00198.581,00131.238,0079.000,0049.000,0030.000,00 250.819,00 149.581,00101.238,00

Administração de Recursos Humanos 520.000,00520.000,00 0,00112.000,00112.000,00 0,00 408.000,00 408.000,00 0,00

Total 849.819,00718.581,00131.238,00191.000,00161.000,0030.000,00 658.819,00557.581,00101.238,00

UO:Fundo Municipal de Saúde

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços de Transportes 371.842,00371.842,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 286.842,00 286.842,00 0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais1.186.241,001.090.000,0096.241,00272.000,00250.000,00 22.000,00 914.241,00840.000,00 74.241,00

Manutenção de Serviços Administrativos - Convênio Diversos673.844,00673.844,00 0,00154.035,00154.035,00 0,00 519.809,00519.809,00 0,00

Administração de Recursos Humanos 964.000,00964.000,00 0,00208.000,00208.000,00 0,00 756.000,00 756.000,00 0,00

Total 3.195.927,003.099.686,0096.241,00719.035,00697.035,0022.000,00 2.476.892,002.402.651,0074.241,00

UO:Fundo Municipal de Assistência Social

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços de Transportes 87.492,00 87.492,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 67.492,00 67.492,00 0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais498.716,00476.833,0021.883,00114.000,00109.000,005.000,00 384.716,00 367.833,00 16.883,00

Manutenção de Serviços Administrativos. - Convênio Diversos257.192,00257.192,000,00 58.792,0058.792,00 0,00 198.400,00198.400,00 0,00

Administração de Recursos Humanos 69.000,00 69.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 54.000,00 54.000,00 0,00

Total 912.400,00890.517,0021.883,00207.792,00202.792,00 5.000,00 704.608,00687.725,00 16.883,00

UO:Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção e Conservação Bens Imóveis 21.873,00 13.124,00 8.749,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 16.873,00 10.124,00 6.749,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais113.739,00104.990,008.749,0026.000,00 24.000,00 2.000,00 87.739,00 80.990,00 6.749,00

Administração de Recursos Humanos 348.000,00348.000,00 0,00 75.000,00 75.000,00 0,00 273.000,00 273.000,00 0,00

Total 483.612,00466.114,0017.498,00106.000,00102.000,00 4.000,00 377.612,00364.114,00 13.498,00

UO: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços de Transportes 43.746,00 43.746,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 33.746,00 33.746,00 0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais153.549,00153.549,00 0,00 35.100,00 35.100,00 0,00 118.449,00 118.449,00 0,00

Administração de Recursos Humanos 83.538,00 83.538,00 0,00 18.000,00 18.000,00 0,00 65.538,00 65.538,00 0,00

Total 280.833,00280.833,00 0,00 63.100,00 63.100,00 0,00 217.733,00217.733,00 0,00

UO:Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais148.737,00148.737,00 0,00 34.000,00 34.000,00 0,00 114.737,00 114.737,00 0,00

Administração de Recursos Humanos 136.500,00136.500,00 0,00 29.500,00 29.500,00 0,00 107.000,00 107.000,00 0,00

Total 285.237,00285.237,00 0,00 63.500,00 63.500,00 0,00 221.737,00221.737,00 0,00

UO:Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços de Transportes 437.482,00437.482,00 0,00100.000,00100.000,00 0,00 337.482,00 337.482,00 0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais2.377.630,002.268.265,00109.365,00432.618,00407.618,00 25.000,00 1.945.012,001.860.647,0084.365,00

Manutenção de Serviços Administrativos. - Convênio Diversos178.212,00178.212,000,00 40.738,0040.738,00 0,00 137.474,00137.474,00 0,00

Administração de Recursos Humanos 2.367.000,002.367.000,00 0,00510.000,00510.000,00 0,00 1.857.000,00 1.857.000,00 0,00

Ações de Informática 87.492,00 17.498,00 69.994,00 20.000,00 4.000,0016.000,00 67.492,00 13.498,00 53.994,00

Total 5.447.816,005.268.457,00179.359,001.103.356,001.062.356,00 41.000,004.344.460,004.206.101,00138.359,00

UO:Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais33.248,0031.060,002.188,00 7.600,00 7.100,00 500,00 25.648,00 23.960,00 1.688,00

Administração de Recursos Humanos 25.500,00 25.500,00 0,00 5.500,00 5.500,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00

Total 58.748,00 56.560,00 2.188,00 13.100,00 12.600,00 500,00 45.648,00 43.960,00 1.688,00

UO:Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços de Transportes 19.500,00 19.500,00 0,00 0,00 00,00 0,00 19.500,00 19.500,00 0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais338.705,00287.721,0050.984,0057.221,00 47.221,0010.000,00 275.984,00 235.000,00 40.984,00

Administração de Recursos Humanos 591.880,00591.880,00 0,00143.880,00143.880,00 0,00 448.000,00 448.000,00 0,00

Ações de Informática 20.000,00 0,00 20.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00

Construção da sede da Câmara 150.000,00 0,00 150.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 100 .000,00

Total 1.120.085,00899.101,00220.984,00256.101,00191.101,0065.000,00 858.484,00702.500,00155.984,00

UO:Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços de Transportes 656.192,00656.192,00 0,00150.000,00150.000,00 0,00 506.192,00 506.192,00 0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais1.388.066,001.234.954,00153.112,00306.000,00271.000,00 35.000,00 1.082.066,00963.954,00118.112,00

Administração de Recursos Humanos 499.000,00499.000,00 0,00110.000,00110.000,00 0,00 389.000,00 389.000,00 0,00

Total 2.543.258,002.390.146,00153.112,00566.000,00531.000,0035.000,00 1.977.258,001.859.146,00118.112,00

UO:Secretaria Municipal de Administração

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção e Conservação Bens Imóveis 498.705,00389.340,00109.365,00114.000,00 89.000,0025.000,00 384.705,00 300.340,00 84.365,00

Manutenção de Serviços de Transportes 67.805,00 67.805,00 0,00 15.500,00 15.500,00 0,00 52.305,00 52.305,00 0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais1.009.222,00940.542,0068.680,00230.700,00215.000,0015.700,00 778.522,00 725.542,00 52.980,00

Administração de Recursos Humanos 1.080.000,001.080.000,00 0,00233.000,00233.000,00 0,00 847.000,00 847.000,00 0,00

Ações de Informática 153.111,00 65.619,00 87.492,00 35.000,00 15.000,0020.000,00 118.111,00 50.619,00 67.492,00

Total 2.808.843,002.543.306,00265.537,00628.200,00567.500,0060.700,00 2.180.643,001.975.806,00204.837,00

UO:Secretaria Municipal de Finanças

Ações	PPA			2002			2003 - 2005
Ações	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital	Total	Corrente	Capital

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais462.397,00409.464,0052.933,00105.700,0093.600,0012.100,00 356.697,00 315.864,00 40.833,00

Administração de Recursos Humanos 93.000,00 93.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00

Total 555.397,00502.464,0052.933,00125.700,00113.600,0012.100,00 429.697,00388.864,00 40.833,00

CUSTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

		P P A			2 0 0 2			2003 a 2005
U N I D A D E	TOTAL	CORRENTE	CAPITAL	TOTAL	CORRENTE	CAPITAL	TOTAL	CORRENTE	CAPITAL

Gabinete e Assessorias	100.000,00	80.000,00	20.000,00	20.000,00	20.000,00	0,00	80.000,00	60.000,00	20.000,00
Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Fundo Municipal de Saúde	977.005,00	337.005,00	640.000,00	103.800,00	63.800,00	40.000,00	873.205,00	273.205,00	600.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social	644.974,00	634.974,00	10.000,00	126.575,00	116.575,00	10.000,00	518.399,00	518.399,00	0,00
Secretaria Municipal de Finanças	4.000,00	4.000,00	0,00	1.000,00	1.000,00	0,00	3.000,00	3.000,00	0,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos	541.500,00	247.000,00	294.500,00	198.800,00	69.300,00	129.500,00	342.700,00	177.700,00	165.000,00
Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos	2.042.575,00	33.000,00	2.009.575,00	768.075,00	27.000,00	741.075,00	1.274.500,00	6.000,00	1.268.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários	317.000,00	237.000,00	80.000,00	128.000,00	63.000,00	65.000,00	189.000,00	174.000,00	15.000,00
Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande	330.000,00	0,00	330.000,00	130.000,00	0,00	130.000,00	200.000,00	0,00	200.000,00
Total	4.957.054,00	1.572.979,00	3.384.075,00	1.476.250,00	360.675,00	1.115.575,00	3.480.804,00	1.212.304,00	2.268.500,00

Anexo III

Apresentação do Dispêndio Global por Órgão e Tipo de Programa

CUSTOS POR ÓRGÃO EXECUTOR E TIPO DE PROGRAMA

				PPA						2002							2003 a 2005
UNIDADE		TOTAL		Prog. Finalist.			Prog. Ap.Adm.		TOTAL	Prog. Finalist.		Prog. Ap.Adm.			TOTAL		Prog. Finalist.	Prog. Ap.Adm.
	Gabinete e Assessorias		949.819,00		100.000,00	849.819,00		211.000,00			20.000,00		191.000,00	738.819,00		80.000,00		658.819,00
	Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal		1.120.085,00		0,00	1.120.085,00		256.101,00			0,000		256.101,00	863.984,00		0,00		863.984,00
	Secretaria Municipal de Administração		0,00		0,00	0,00		628.200,00			0,00		0,00	2.180.643,00		0,00		0,00
	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento		0,00		0,00	0,00		13.100,00			0,00		0,00	45.648,00		0,00		0,00
	Fundo Municipal de Saúde		4.172.932,00		977.005,00	3.195.927,00		822.835,00			103.800,00		719.035,00	3.350.097,00		873.205,00		2.476.892,00
	Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social		930.211,00		644.974,00	285.237,00		190.075,00			126.575,00		63.500,00	740.136,00		518.399,00		221.737,00
	Fundo Municipal de Assistência Social		0,00		0,00	0,00		207.792,00			0,00		0,00	704.608,00		0,00		0,00
	Secretaria Municipal de Finanças		559.397,00		4.000,00	555.397,00		126.700,00			1.000,00		125.700,00	432.697,00		3.000,00		429.697,00
	Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos		5.989.316,00		541.500,00	5.447.816,00		1.302.156,00			198.800,00		1.103.356,00	4.687.160,00		342.700,00		4.344.460,00
	Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos		4.585.833,00		2.042.575,00	2.543.258,00		1.334.075,00			768.075,00		566.000,00	3.251.758,00		1.274.500,00		1.977.258,00
	Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários		597.833,00		317.000,00	280.833,00		191.100,00			128.000,00		63.100,00	406.733,00		189.000,00		217.733,00
	Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande		813.612,00		330.000,00	483.612,00		236.000,00			130.000,00		106.000,00	577.612,00		200.000,00		377.612,00
	Total		19.719.038,00		4.957.054,00	14.761.984,00		5.519.134,00			1.4762.50,00		3.193.792,00	17.979.895,00		3.480.804,00		11.568.192,00

FONTES DE FINANCIAMENTO

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

OGM
			VALOR
FONTES	2002	2003	2004	2005	Total
Tesouro	819.890,00	743.760,00	722.039,00	578.305,00	2.863.994,00
Convênio – União	606.360,00	360.990,00	798.570,00	217.140,00	1.983.060,00
Convênio – Estado	50.000,00	20.000,00	20.000,00	20.000,00	110.000,00
TOTAL	1.476.250,00	1.124.750,00	1.540.609,00	815.445,00	4.957.054,00

Demais Fontes
			VALOR
FONTES	2002	2003	2004	2005	Total
Parcerias - ANDEF	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00
TOTAL	30.000,00	0,00	0,00	0,00	30.000,00

TOTAL DO PPA	1.506.250,00	1.124.750,00	1.540.609,00	815.445,00	4.987.054,00

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PROGRAMAS

ÓRGÃO RESPONS.

P P A

2 0 0 2

2003-2005

TOTAL

OGM

DEMAIS FONTES

TOTAL

OGM

DEMAIS FONTES

TOTAL

OGM

DEMAIS FONTES

Saúde com Qualidade SESAU1.219.005,001.219.005,00 0,00215.800,00215.800,000,00 1.003.205,00 1.003.205,00 0,00

Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e RendaSEMAG48.000,0048.000,00 0,0016.500,00 16.500,00 0,00 31.500,00 31.500,00 0,00

Uma Sociedade mais Justa SEDEP901.549,00901.549,00 0,00333.150,00333.150,000,00 568.399,00 568.399,00 0,00

Gestão e Modernização da Ação Tributária GAB 9.000,00 9.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00

Desenvolvimento Rural SEMAG1.068.000,00958.000,00 0,00357.000,00307.000,00 30.000,00 711.000,00651.000,00 0,00

Desenvolvimento Urbano SEINF1.098.000,001.098.000,00 0,00327.500,00327.500,000,00 770.500,00 770.500,00 0,00

Atuação Legislativa da Câmara Municipal Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Gestão das Políticas Públicas GAB 60.000,00 60.000,00 0,0015.000,0015.000,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00

Educação e Promoção da Cultura SEMED575.000,00575.000,00 0,00192.300,00192.300,000,00 382.700,00 382.700,00 0,00

Esporte para Todos SEMED 88.500,00 88.500,00 0,0063.000,0063.000,00 0,00 25.500,00 25.500,00 0,00

TOTAL 4.957.054,004.957.054,00 0,001.506.250,001.476.250,00 30.000,00 3.480.804,003.480.804,00 0,00

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

				P P A						2 0 0 2						2003 a 2005
U N I D A D E		TOTAL		OGM			DEMAIS FONTES	TOTAL		OGM			DEMAIS FONTES		TOTAL	OGM		DEMAIS FONTES
	Gabinete e Assessorias		117.000,00		69.000,00	48.000,00			21.000,00		21.000,00	0,00		48.000,00			48.000,00		0,00
	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento		2.222.210,00		1.219.005,00	1.003.205,00			215.800,00		215.800,00	0,00		1.003.205,00			1.003.205,00		0,00
	Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social		1.469.948,00		901.549,00	568.399,00			333.150,00		333.150,00	0,00		568.399,00			568.399,00		0,00
	Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos		1.071.700,00		663.500,00	408.200,00			255.300,00		255.300,00	0,00		408.200,00			408.200,00		0,00
	Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos		1.868.500,00		1.098.000,00	770.500,00			327.500,00		327.500,00	0,00		770.500,00			770.500,00		0,00
	Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários		1.798.500,00		1.066.000,00	732.500,00			373.500,00		323.500,00	50.000,00		742.500,00			682.500,00		60.000,00
	Total		8.547.858,00		5.017.054,00	3.530.804,00			1.526.250,00		1.476.250,00	50.000,00		3.540.804,00			3.480.804,00		60.000,00

Quadros Demonstrativos

da Receita

Este Adendo apresenta a Base de Dados do Plano Plurianual 2002-2005, contendo os Atributos de Programas, os quais especificam: Denominação, Unidade Responsável, Objetivo, Público-alvo, Natureza, Tipo, Valor do PPA, Quantidade de Ações, Indicador, Ações, Metas Físicas, Dados Financeiros e Fontes de Financiamento

Programa.: 01 - Saúde com Qualidade

Cód/Unid. Resp.: 0207 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Objetivo: Melhorar os Indicadores de Saúde do Município a Partir da Ampliação da Cobertura e Melhoria da Qualidade dos

Serviços Oferecidos à População Local

Público Alvo:População do Município

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 1.219.005,00 Qtde de Ações : 9

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Campanha Educativa em Saúde

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 301 - Atenção Básica

Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta

Produto: Campanha Realizada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 25 25 25 25 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Ação: Capacitação de Agente Comunitário de Saúde

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta

Produto: Agente Capacitado Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 10 10 10 10 40

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Ação: Construção de Policlínica

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade com 530 m2 Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 50 50 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00

Subtotal : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 100.700,00 100.700,00 0,00 0,00 201.400,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00

Subtotal : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 10.600,00

Ação: Construção do Matadouro Municipal

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Matadouro Construído com 300 Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

m2 Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 20 80 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Subtotal : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Ação: Equipamento da Policlínica

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade Equipada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 0 1 0 1

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

Subtotal : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

Ação: Equipamento das Unidades de Saúde

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Tipo: Projeto Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade Equipada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 0 0 0 2

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

Subtotal : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

Ação: Farmácia Básica

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta

Produto: Família Beneficiada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 200 200 200 200 800

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 12.000,00 15.000,00 18.000,00 24.205,00 69.205,00

Ação: Farmácia da Família

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta

Produto: Família beneficiada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 400 500 600 700 2.200

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00

Ação: Qualificação de Profissional da Área de Saúde

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Tipo: Atividade Unid. Executora: FMS Mod. Implementação: Direta

Produto: Profissional Qualificado Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 18 20 20 20 78

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 1.800,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 7.800,00

Programa.: 02 - Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda

Cód/Unid. Resp.: 0206 - Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários

Objetivo: Fortalecer a Economia Local e Promover Oportunidades de Emprego e de Renda para a População Local

Público Alvo:Pessoas em Idade Economicamente Ativa

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 48.000,00 Qtde de Ações : 8

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Apoio à Implantação de Olaria

Cód/Função: 22 - IndústriaCód/Subfunção: 661 - Promoção Industrial

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade Implantada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 1 1 1 4

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Ação: Apoio ao Ecoturismo

Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 0 2 0 3

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 3.000,00 0,00 6.000,00 0,00 9.000,00

Ação: Apoio ao Turismo Rural

Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 695 - Turismo

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade Apoiada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 10 0 2 1 13

Dados Financeiros

Fonte:Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 3.000,00 0,00 6.000,00 3.000,00 12.000,00

Ação: Estímulo à Implantação de Agroindústria

Cód/Função: 22 - IndústriaCód/Subfunção: 661 - Promoção Industrial

Tipo: Ato Normativo Unid. Executora:SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade Implantada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 0 0 0 0

Dados Financeiros

Fonte:.

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: Estímulo ao Cooperativismo

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural

Tipo: Ato Normativo Unid. Executora:SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade Criada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 0 0 0 0

Dados Financeiros

Fonte: .

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: Fortalecimento da Feira Agropecuária de Cabeceira Grande

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 602 - Promoção da Produção Animal

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Feira Fortalecida Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 0 0 0 1

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Ação: Implantação da Feira Permanente de Cabeceira Grande

Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 - Promoção Comercial

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Feira implantada com 500 m2 Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 50 50 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00

Subtotal : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 9.000,00

Ação: Implantação da Feira Permanente de Palmital

Cód/Função: 23 - Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 - Promoção Comercial

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Feira implantada com 500 m2 Unid. Medida:% de Execução Região: Distrito de Palmital

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 0 50 50 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00

Subtotal : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 9.000,00

Programa.: 03 - Uma Sociedade mais Justa

Cód/Unid. Resp.: 0208 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social

Objetivo: Promover a Inclusão Social das Parcelas Excluídas da Sociedade

Público Alvo:População Excluída

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 901.549,00 Qtde de Ações : 11

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: 0,00 Índice ao Final do PPA: 0,00

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Apoio à Ações das Polícias, Sindicatos e Entidades de Classe

Cód/Função: 28 - Encargos Especiais Cód/Subfunção: 845 - Transferências

Tipo: Atividade Unid. Executora: GAB Mod. Implementação: Direta

Produto: Entidade Apoiada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 8 8 8 8 32

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Ação: Assistência Social Básica

Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta

Produto: Família Atendida Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 50 50 50 50 200

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Ação: Atenção ao Jovem em Situação de Risco

Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta

Produto: Pessoa Assistida Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 60 80 90 100 330

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00

Ação: Campanhas Informativas sobre os Direitos do Cidadão

Cód/Função: 14 - Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta

Produto: Campanha Realizada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 10 10 10 10 40

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

Ação: Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa

Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Centro Construído com 437 m2 Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 100 0 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00

Subtotal : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 112.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00

Ação: Construção de Centro de Múltiplo Uso

Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Centro Construído com 263 m2 Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 100 0 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00

Subtotal : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 67.660,00 0,00 0,00 0,00 67.660,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00

Subtotal : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 16.915,00 0,00 0,00 0,00 16.915,00

Ação: Construção e Ampliação de Creche

Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Creche Construída/Ampliada Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 20 80 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00

Subtotal : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 19.000,00 76.000,00 0,00 0,00 95.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00

Subtotal : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 5.000,00

Ação: Incentivo a Projetos Comunitários Alternativos de Geração de Renda

Cód/Função: 11 - Trabalho Cód/Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta

Produto: Pessoa Beneficiada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 50 50 50 50 200

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Ação: Manutenção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa

Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta

Produto: Centro Mantido Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 1 1 1 3

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00

Ação: Manutenção do Núcleo de Apoio à Família

Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta

Produto: Família Beneficiada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 700 800 900 1.100 3.500

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 34.290,00 38.570,00 47.140,00 125.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 9.675,00 11.060,00 12.439,00 15.200,00 48.374,00

Ação: Manutenção do Projeto "Agente Jovem"

Cód/Função: 08 - Assistência Social Cód/Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta

Produto: Projeto Mantido Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 50 50 50 50 200

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 2.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 41.600,00

Despesa de Capital : 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Subtotal : 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 51.600,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 12.900,00 12.900,00 12.900,00 12.900,00 51.600,00

Programa.: 04 - Gestão e Modernização da Ação Tributária

Cód/Unid. Resp.: 0201 - Gabinete e Assessorias

Objetivo: Dar Racionalidade ao Sistema de Arrecadação de Recursos Próprios Visando ao Enquadramento das Exigências

Legais e Elevação da Receita Tributária

Público Alvo:População do Município

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 9.000,00 Qtde de Ações : 3

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Construção de Posto de Fiscalização

Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Posto Construído Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 0 0 0 1

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Subtotal : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Ação: Implementação da Política Fiscal-Tributária

Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas

Tipo: Ato Normativo Unid. Executora:SEFIN Mod. Implementação: Direta

Produto: Política Implementada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 0 0 0 0

Dados Financeiros

Fonte: .

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: Promoção de Campanhas de Conscientização e Divulgação da Política Fiscal-Tributária

Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 129 - Administração de Receitas

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEFIN Mod. Implementação: Direta

Produto: Campanha Realizada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 10 10 10 10 40

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Programa.: 05 - Desenvolvimento Rural

Cód/Unid. Resp.: 0206 - Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários

Objetivo: Estimular a Expansão e Modernização da Produção Animal e Vegetal

Público Alvo:Produtores Rurais

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 958.000,00 Qtde de Ações : 15

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Apoio às Ações de Reforma Agrária

Cód/Função: 21 - Organização Agrária Cód/Subfunção: 631 - Reforma Agrária

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Famílias Assentadas Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 100 100 100 100 400

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Ação: Campanhas Educativas

Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Campanha Realizada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 10 10 10 10 40

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Ação: Capacitação de Produtores/Trabalhadores Rurais

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Pessoa Capacitada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 600 600 600 600 2.400

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Ação: Construção de Bacias de Captação de Águas Pluviais

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 50 50 50 50 200

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Ação: Construção de Depósito para Vasilhames de Agrotóxicos

Cód/Função: 10 - Saúde Cód/Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Depósito Construído Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 0 0 0 1

Dados Financeiros

Fonte: Parcerias - ANDEF

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Fontes : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Ação: Construção de Estradas Vicinais

Cód/Função: 26 - Transporte Cód/Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Km Construído Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 10 10 10 10 40

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Ação: Construção do Viveiro de Mudas

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Viveiro Construído Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 0 0 0 1

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - Estado

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Subtotal : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Ação: Desenvolvimento Agrícola

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Aquisição de Equipamentos Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 6 0 0 0 6

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Subtotal : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Ação: Fomento à Pluriatividade Rural

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 601 - Promoção da Produção Vegetal

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 15 15 15 15 60

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Ação: Fomento e Administração de Reservas Agroecológicas

Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Reservas Implantadas e em Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Administração com 15 Hectare

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 1 1 1 4

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Ação: Incentivo ao Plantio Direto

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Divulgação Realizada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 2 2 2 8

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Ação: Incentivo às Práticas Agrícolas Alternativas

Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 606 - Extensão Rural

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Propriedade Atendida Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 50 50 50 50 200

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00

Ação: Manutenção de Estradas Vicinais

Cód/Função: 26 - Transporte Cód/Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Km Mantido Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 750 750 750 750 3.000

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

Subtotal : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

Ação: Perfuração de Poços Tubulares

Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Poço Perfurado Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 3 3 3 3 12

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00

Subtotal : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00

Ação: Planejamento e Gestão de Microbacias

Cód/Função: 18 - Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMAG Mod. Implementação: Direta

Produto: Microbacia Planejada e em Fase Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

de Gestão

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 1 1 1 4

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Total : 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00

Programa.: 06 - Desenvolvimento Urbano

Cód/Unid. Resp.: 0205 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos

Objetivo: Dotar o Município de Infra-Estrutura Física

Público Alvo:População do Município

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 1.098.000,00 Qtde de Ações : 15

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Ajardinamento de Logradouros Públicos

Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: M2 Construído Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 250 250 0 0 500

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Subtotal : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Ação: Ampliação da Captação de Água

Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta

Produto: Água Captada Unid. Medida:L/S Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 10 0 0 0 10

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Subtotal : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00

Ação: Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal

Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade Reforma/Ampliada Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 30 70 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00

Subtotal : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 4.500,00 10.500,00 0,00 0,00 15.000,00

Ação: Apoio à Construção de Calçadas nas Residências

Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Calçada Construída Unid. Medida:m2 Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Ação: Apoio à Construção de Moradias Populares

Cód/Função: 16 - Habitação Cód/Subfunção: 482 - Habitação Urbana

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEDEP Mod. Implementação: Direta

Produto: Família Apoiada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 60 60 60 60 240

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00

Ação: Campanhas de Limpeza e de Cuidados com os Lotes

Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 452 - Serviços Urbanos

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Campanha Realizada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 4 4 4 4 16

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00

Ação: Construção da Estação de Tratamento de Água - ETA

Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta

Produto: Estação Construída Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 50 50 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00

Subtotal : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 100.000,00

Ação: Construção da Estação Rodoviária de Cabeceira Grande

Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Tipo: Projeto Unid. Executora: GAB Mod. Implementação: Direta

Produto: Rodoviária Construída com 300 Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

m2 Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 50 50 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00

Subtotal : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00

Ação: Construção da Sede Administração do Distrito de Palmital

Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Prédio Construído com 150 m2 Unid. Medida:% de Execução Região: Distrito de Palmital

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 20 80 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Subtotal : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 6.000,00 24.000,00 0,00 0,00 30.000,00

Ação: Construção de Rede de Captação de Águas Pluviais

Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Rede Construída Unid. Medida:Km Linear Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 2 2 2 8

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Ação: Construção de Reservatórios de Água

Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta

Produto: Reservatório Construído Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 1 1 0 4

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00

Subtotal : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 30.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 60.000,00

Ação: Expansão da Rede de Água Potável

Cód/Função: 17 - Saneamento Cód/Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Tipo: Projeto Unid. Executora: SANECAB Mod. Implementação: Direta

Produto: Família Beneficiada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 200 100 100 150 550

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00

Subtotal : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 40.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 110.000,00

Ação: Expansão da Rede de Energia Elétrica Urbana

Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Km Construído Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 2 2 1 7

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00

Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 70.000,00

Ação: Legalização de Loteamentos

Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Loteamento Legalizado Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 0 0 0 1

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00

Ação: Pavimentação de Via Urbana

Cód/Função: 15 - Urbanismo Cód/Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Km Construído Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 1 2 1 5

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00

Subtotal : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 70.000,00 70.000,00 140.000,00 70.000,00 350.000,00

Programa.: 07 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal

Cód/Unid. Resp.: 0101 - Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal

Objetivo: Formular e Apreciar Proposições Legislativas e Desempenhar as Demais Funções Legais e Regimentais

Público Alvo:População do Município

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 0,00 Qtde de Ações : 1

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Processo Legislativo

Cód/Função: 01 - Legislativa Cód/Subfunção: 031 - Ação Legislativa

Tipo: Ato Normativo Unid. Executora:CÂMARAMod. Implementação: Direta

Produto: Proposição Apreciada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 0 0 0 0 0

Dados Financeiros

Fonte: .

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Programa.: 08 - Gestão das Políticas Públicas

Cód/Unid. Resp.: 0201 - Gabinete e Assessorias

Objetivo: Promover os Serviços de Gestão de Políticas Públicas com Eficiência e Eficácia

Público Alvo:População do Município

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 60.000,00 Qtde de Ações : 1

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

Cód/Função: 04 - Administração Cód/Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Avaliação Realizada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 2 2 2 8

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00

Programa.: 09 - Educação e Promoção da Cultura

Cód/Unid. Resp.: 0204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos

Objetivo: Oferecer Educação de Qualidade à População

Público Alvo:População do Município

Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 575.000,00 Qtde de Ações : 11

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Veículo Adquirido Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 2 2 2 8

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - Estado

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Subtotal : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Subtotal : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00

Ação: Concessão de Bolsa de Complementação Educacional

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 363 - Ensino Profissional

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Aluno Atendido Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 10 10 10 10 40

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 2.300,00 2.500,00 2.700,00 3.000,00 10.500,00

Ação: Construção de Biblioteca

Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Biblioteca Construída Unid. Medida:% de Execução Região: Cabeceira Grande

Física

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 15 85 0 0 100

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00

Subtotal : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 4.500,00 26.500,00 0,00 0,00 31.000,00

Ação: Construção de Centro Cultural

Cód/Função: 13 - Cultura Cód/Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Centro Construído Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 0 0 0 1

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00

Subtotal : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00

Subtotal : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00

Ação:Habilitação e Especialização de Profissionais da Educação Mediante Bolsa de Estudos

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Servidor Atendido Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 12 12 12 12 48

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 56.000,00

Ação: Implantação de Escola Municipal do Ensino Fundamental na Sede do Município

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Tipo: Ato Normativo Unid. Executora:SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Escola Implantada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 0 0 0 1

Dados Financeiros

Fonte: .

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Ação: Implementação da Oficina de Línguas

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Oficina Implementada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 2 2 2 8

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00

Despesa de Capital : 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Subtotal : 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 18.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 6.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 18.000,00

Ação: Implementação da Unidade de Ensino Especial

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 367 - Educação Especial

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Unidade Implementada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 2 0 0 0 2

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00

Subtotal : 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 35.000,00

Ação: Implementação de Oficina de Artes Cênicas e Plásticas

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Oficina Implementada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 1 1 1 4

Dados Financeiros

Fonte: Convênio - União

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Subtotal : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00

Despesa de Capital : 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00

Subtotal : 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 7.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.500,00

Ação: Reforma das Escolas Municipais

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Mod. Implementação: Direta

Produto: Escola Reformada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 1 1 1 4

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa de Capital : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00

Subtotal : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00

Ação: Treinamento e Aperfeiçoamento para Condutores de Veículos de Transporte Escolar

Cód/Função: 12 - Educação Cód/Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Condutor Treinado Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 20 20 20 20 80

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

Programa.: 10 - Esporte para Todos

Cód/Unid. Resp.: 0204 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos

Objetivo: Garantir o Direito à Prática e Lazer à População

Público Alvo:População do Município

Natureza: Setorial Tipo: Finalístico Valor PPA (R$): 88.500,00 Qtde de Ações : 3

Indicador: A Definir

Unid. de Medida: Apurado em: Fonte:

Índice mais Recente: Índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Base Geográfica:

Fórmula:

Ação: Implantação da Escola de Artes Marciais

Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Escola Implantada Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 1 1 1 1 4

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00

Ação: Implantação de Escola de Futebol e Apoio ao Esporte Amador

Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 813 - Lazer

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 500 500 500 500 2.000

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 15.000,00 500,00 500,00 500,00 16.500,00

Despesa de Capital : 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

Subtotal : 55.000,00 500,00 500,00 500,00 56.500,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 55.000,00 500,00 500,00 500,00 56.500,00

Ação: Incentivo ao Atletismo

Cód/Função: 27 - Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento

Tipo: Projeto Unid. Executora: SEMED Mod. Implementação: Direta

Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida:Unidade Região: Cabeceira Grande

Metas Físicas 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Quantidade 20 30 40 50 140

Dados Financeiros

Fonte: Tesouro

Natureza da Despesa 2002 2003 2004 2005 TOTAL

Despesa Corrente : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

Despesa de Capital : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

Demais Fontes : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total : 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00

TERMINOLOGIA

PRINCIPAIS TERMOS, EXPRESSÕES E SIGLAS UTILIZADOS

NO PLANO PLURIANUAL 2002-2005

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

GAB	Gabinete e Assessorias do Prefeito
CÂMARA	Gabinete e Secretaria da Câmara Municipal
SEMAD	Secretaria Municipal de Administração
SESAU	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
FMS	Fundo Municipal de Saúde
SEDEP	Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social
FMAS	Fundo Municipal de Assistência Social
SEFIN	Secretaria Municipal de Finanças
SEMED	Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dos Desportos
SEINF	Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos
SEMAG	Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários
SANECAB	Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande

TERMOS E EXPRESSÕES

PPA	Plano Plurianual
OGM	Orçamento Geral do Município
UO	Unidade Orçamentária
PJ	Projeto
AT	Atividade
AN	Ato Normativo

LEI ORDINÁRIA nº 134, de 12 de dezembro de 2001

DADOS FINANCEIROS

TOTAL GERAL POR AÇÕES DO MUNICÍPIO

CUSTOS POR AÇÕES E POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CUSTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

CUSTOS POR ÓRGÃO EXECUTOR E TIPO DE PROGRAMA

FONTES DE FINANCIAMENTO

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Quadros Demonstrativos

da Receita

TERMINOLOGIA