LEI ORDINÁRIA nº 468, de 22 de junho de 2015
Cabeceira Grande, 16 de junho de 2015; 19º da Instalação do Município.
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES
Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais
DALVANEI RODRIGUES DE ALMEIDA
Secretário Municipal da Educação – Interino
"Este texto não substitui o original"
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG)
2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA: 2015 a 2025
Cabeceira Grande - MG
2015
“… nas condições de verdadeira aprendizagem os educandos vão se transformando em reais sujeitos da construção e da reconstrução do saber ensinado, ao lado do educador, igualmente sujeito do processo.”
Paulo Freire
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
DAILTON GERALDO RODRIGUES GONÇALVES
Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais.
COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABECEIRA GRANDE, INSTIUÍDA PELO DECRETO Nº 1.850, DE 16 DE ABRIL DE 2015,
Presidente da Comissão
Solange Martins Ferreira
Vice Presidente da Comissão
Leonor Costa Vale
Membros
Dailton Geraldo Rodrigues Gonçalves
Julbertina Cândida de Jesus Ornelas
Alexandra Maria de Carvalho
Bernadete Alves de Sousa
Neomar Cássia da Costa
Nair Joaquim dos Santos Lopes
Dalva Antônio da Silva
Marina Aparecida de Almeida
Alan Xavier Vargas Gonçalves
Maria Valdirene Ferreira
Raquel Vaz da Silva
Paulo Simei Ribeiro
Equipe Técnica
Maria José de Sousa Fonsêca
Ana Dornas Moraes
Amanda Silva Dias
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO | 10 |
2 – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO | 12 |
2.1 – ASPECTOS GERAIS | 12 |
2.2 – ASPECTOS DEMOGRÁFICOS | 13 |
2.3 – ASPECTOS SOCIAIS | 14 |
2.3.1 – Índice de Desenvolvimento Humano | 16 |
2.4 – ASPECTOS ECONÔMICOS | 16 |
2.4.1 – Produção | 16 |
2.4.2 – Mercado de Trabalho | 19 |
2.5 – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 21 |
2.5.1 – Estrutura | 21 |
2.5.2 – Capacidade técnica | 21 |
2.5.3 – Finanças | 22 |
2.5.4 – Planejamento | 24 |
3 – PLANOS DE EDUCAÇÃO | 25 |
4 – EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO | 26 |
4.1 – HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO | 26 |
4.2 – DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO | 27 |
4.2.1 – Garantia do Direito à Educação Básica com Qualidade | 28 |
METAS E ESTRATÉGIAS | 29 |
4.2.1.1 – Educação Infantil | 29 |
4.2.1.2 – Ensino Fundamental | 31 |
4.2.1.3 – Ensino Médio | 35 |
4.2.1.4 – Educação Especial/Inclusiva | 38 |
4.2.1.5 – Alfabetização | 41 |
4.2.1.6 – Educação em Tempo Integral | 43 |
4.2.1.7 – Aprendizado Adequado na Idade Certa | 46 |
4.2.1.8 – Escolaridade Média | 52 |
4.2.1.9 – Alfabetização e Alfabetismo de Jovens e Adultos | 53 |
4.2.1.10 – EJA Integrada a Educação Profissional | 55 |
4.2.2 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL | 57 |
4.2.2.1 – Educação Superior | 58 |
4.2.2.2 – Formação de Professores | 60 |
4.2.2.3 – Formação continuada e pós-graduação de Professores | 62 |
4.2.2.4 – Valorização do professor | 63 |
4.2.2.6 – Gestão democrática | 65 |
4.2.2.7 – Financiamento da Educação | 66 |
5 – ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 69 |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS | 70 |
SUMÁRIO DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – Taxa de crescimento anual – 2000 e 2010 | 13 |
GRÁFICO 2 – População residente no município por faixa etária – 2000 e | 14 |
GRÁFICO 3 – Porcentagem de homens e mulheres do município de Cabeceira Grande – MG |
15 |
GRÁFICO 4 – Atendimento no PAIF e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 2012 |
15 |
GRÁFICO 5 – Participação dos setores econômicos no Produto Interno Bruto do Município – 2010 |
17 |
GRÁFICO 6 – Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico no Município e no Estado – 2005 a 2010 |
17 |
GRÁFICO 7 – Distribuição das 5 (cinco) principais culturas de rebanho do município – 2011 |
18 |
GRÁFICO 8 – Distribuição das 5 (cinco) principais culturas de agricultura do município, segundo condição permanente/temporária (toneladas) – 2011 |
18 |
GRÁFICO 9 – Índice de desemprego | 19 |
GRÁFICO 10 – Mulheres desempregadas | 19 |
GRÁFICO 11 – Taxa de desemprego por área selecionada – 2010 | 20 |
GRÁFICO 12 – Pessoas ocupadas por posição na ocupação – 2010 | 20 |
GRÁFICO 13 - Admitidos e desligados no município – 2005 a 2010 | 21 |
GRÁFICO 14 – Total de servidores da administração municipal segundo tipo de vínculo – 2011 |
22 |
GRÁFICO 15 – Distribuição percentual das 5 (cinco) principais despesas do município – 2011 |
24 |
GRÁFICO 16 – Educação | 27 |
GRÁFICO 17 – Percentual de crianças atendidas na rede educacional por faixa etária – 2010 |
28 |
GRÁFICO 18 – Metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – 2009 a 2011 |
28 |
GRÁFICO 19 – Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola | 30 |
GRÁFICO 20 – Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a escola | 30 |
GRÁFICO 21 – Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola | 32 |
GRÁFICO 22 – Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído |
32 |
GRÁFICO 23 – População de 6 a 14 anos | 33 |
GRÁFICO 24 – Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola | 36 |
GRÁFICO 25 – Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 15 a 17 anos |
36 |
GRÁFICO 26 – Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola |
39 |
GRÁFICO 27 – Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental |
42 |
GRÁFICO 28 – Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares |
44 |
GRÁFICO 29 – Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares |
45 |
GRÁFICO 30 – IDEB observado e Meta projetada do 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Cabeceira Grande |
47 |
GRÁFICO 31 – IDEB observado e Meta projetada do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública do municipal de Cabeceira Grande |
49 |
GRÁFICO 32 – Escolaridade média da população de 18 a 29 anos | 53 |
GRÁFICO 33 – Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade | 54 |
GRÁFICO 34 – Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade |
54 |
GRÁFICO 35 – Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional |
56 |
GRÁFICO 36 – Taxa de escolarização bruta na educação superior da população de 18 a 24 anos |
59 |
GRÁFICO 37 – Taxa de escolarização líquida na educação superior da população de 18 a 24 anos |
59 |
GRÁFICO 38 – Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu |
62 |
GRÁFICO 39 – Razão entre salários dos professores da educação básica, na rede pública (não federal), e não professores, com escolaridade equivalente |
64 |
SUMÁRIO DE TABELAS E QUADROS
TABELA 1 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes – Cabeceira Grande |
16 |
TABELA 2 – Quantidade de agricultores cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) |
19 |
TABELA 3 – Taxa de Distorção Idade-série por rede – Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
33 |
TABELA 4 – Taxa de Distorção Idade-série por rede – Anos Finais do Ensino Fundamental |
34 |
TABELA 5 – Taxa de Distorção Idade-série por rede – Ensino Médio | 36 |
TABELA 6 – Taxa de matrícula total de alunos com deficiência nas classes da educação básica |
39 |
TABELA 7 – Taxa de matrícula de alunos com deficiência nas classes comuns por etapas, da educação básica |
40 |
TABELA 8 – Porcentagem de escolas com salas de recursos multifuncionais | 40 |
TABELA 9 – Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares por etapa de ensino |
44 |
TABELA 10 – Média de horas-aula diária dos alunos por etapa de ensino | 45 |
TABELA 11 – Metas Nacionais estabelecidas pelo IDEB | 46 |
TABELA 12 – Taxas de rendimento – Anos Iniciais do Ensino Fundamental | 48 |
TABELA 13 – Porcentagem de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental com pontuação acima do nível considerado adequado na Prova Brasil |
48 |
TABELA 14 – Taxas de rendimento – Anos Finais do Ensino Fundamental | 49 |
TABELA 15 – Porcentagem de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental com pontuação acima do nível considerado adequado na Prova Brasil |
50 |
TABELA 16 – Taxas de rendimento – Ensino Médio | 50 |
TABELA 17 – Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior | 61 |
TABELA 18 – Porcentagem de professores dos anos finais do ensino fundamental que tem licenciatura na área em que atuam |
61 |
TABELA 19 – Porcentagem de professores da educação básica com pós-graduação por tipo de graduação |
63 |
TABELA 20 – Receita municipal em 2013 | 67 |
TABELA 21 – Demonstrativo das despesas da função educação em 2013 | 67 |
QUADRO 1- Caracterização do território | 13 |
QUADRO 2 – Demonstrativo da aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino |
22 |
QUADRO 3 – Recursos Provenientes do Salário Educação no Período de 2011 – 2015 | 23 |
QUADRO 4 – Aplicação do FUNDEB na Remuneração do Magistério 2011 a 2015 | 23 |
QUADRO 5 – Demonstrativo da Origem das Receitas do Município em 2014 | 23 |
QUADRO 6 – Instrumentos de Gestão Democrática existentes no município | 65 |
QUADRO 7 – Caráter do Conselho Municipal de Educação | 66 |
SUMÁRIOS DE FIGURAS
MAPA 1 – LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE | 12 |
1 – INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Educação (PME) de Cabeceira Grande – MG é um documento referência que orientará o desenvolvimento educacional, com diretrizes, metas e estratégias para o período de dez anos – 2015 a 2025 – e se constituirá em referencial permanente para as orientações educacionais, através da Secretaria Municipal de Educação. A elaboração do PME envolveu diferentes esferas sociais, culturais, políticas e educacionais para obter uma visão real das necessidades e problemas sociais da comunidade local. Entendendo a educação como um processo contínuo e permanente, este documento configura o resultado do trabalho coletivo da sociedade e parceria entre profissionais dos diferentes segmentos e setores da sociedade que auxiliaram na busca de informações para melhor representar as necessidades e anseios da população com relação à educação no município.
De acordo com as orientações contidas nos documentos legais, Constituição Federal de 1988, Lei Nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Lei Federal Nº. 10.172, Constituição Estadual de 1989, a elaboração do PME iniciou com a criação do Decreto Municipal nº 1.691, de 12 de março de 2014, que atualiza a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação, seguida do Decreto Nº 1.850, de 16 de abril de 2015 que institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação de Cabeceira Grande, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE”. A Equipe Técnica criou subgrupos de trabalho envolvendo os profissionais dos diferentes segmentos públicos para realizar as pesquisas e coletar dados para a fundamentação teórica que nortearia a elaboração do diagnóstico inicial e todo o processo de criação do PME. Os grupos de trabalho ficaram responsáveis pela definição de metas e elaboração das estratégias, sendo os grupos organizados em coerência com a atuação profissional e, consequentemente, áreas de maior afinidade. Os temas ficaram assim divididos: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Alfabetização, Educação em Tempo Integral, Aprendizado adequado na Idade Certa, EJA integrada à Educação Profissional, Educação Profissional, Educação Especial Inclusiva, Elevação da escolaridade/diversidade, Valorização dos profissionais da educação, Formação dos Professores, Formação Continuada e Pós-graduação, Remuneração do Magistério, Plano de Carreira, Ensino Superior, Gestão Democrática e Financiamento, deixando o trabalho de pesquisa para os grupos de profissionais que atuam nos setores condizentes ao tema.
Em cumprimento a todas essas determinações legais, Cabeceira Grandeinicia em 12 de março de 2014, o trabalho de elaboração do seu Plano Municipal de Educação, que deverá estar aprovado e publicado ate 24/06/2015,com a participação da Equipe Técnica e da comissão constituída por representantes de diferentes segmentos da sociedade. Numa parceria entre a Superintendência Regional de ensino, Secretaria Municipal de Educação e profissionais da educação, iniciou a organização e coordenação dos trabalhos. O Plano Municipal de Educação de Cabeceira Grande é o resultado de um processo democrático de construção, que ora apresentamos e entregamos à sociedade e será o documento orientador de todas as políticas de educação do Município.
Cria-se através do PME o referencial para a discussão e decisão de compromissos e ações necessários ao desenvolvimento e melhoria da qualidade da educação do município. Este espaço de discussão será constituído pelas autoridades educacionais, pelo poder público constituído, por diferentes segmentos da educação e por representantes de todos os outros setores organizados da sociedade envolvidos com a educação: mídia, igrejas, sindicatos, empresas, e famílias.
Por fim, faz-se necessário esclarecer que este não é um plano para o Sistema Municipal de Educação ou para a gestão atual, mas um plano de longo prazo para a educação do Município. Coerente e cooperativamente integrado e articulado aos Planos Nacional e Estadual, o Plano Municipal de Educação de Cabeceira Grande passa a partir de sua publicação, ser documento de referência para as políticas educacionais do município, com fundamentação teórica para todos os níveis e modalidades de ensino, buscando um atendimento de qualidade para todas as demandas locais. Apresenta questões de gestão e financiamento e de formação e valorização do magistério da Educação Básica e, no último capítulo, propõe formas para o seu acompanhamento e avaliação. Sabe-se, entretanto, que o cumprimento das metas nele estabelecidas dependerá da colaboração entre as instâncias do poder público: União, Estado e Município, mas, sobretudo, da capacidade de mobilização da sociedade Cabeceirenseem busca do atendimento das suas necessidades e expectativas. Em função disso, no momento em que como agente público o entregou à sociedade Cabeceirense, conclamamos a cada cidadão envolvido a se assumir como seu signatário, tornando-se responsável por fiscalizar a sua execução, para que este município continue sendo exemplo de uma educação de qualidade.
2 – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO
Cabeceira Grande é uma cidade pequena, recentemente emancipada, que se localiza na região Noroeste de Minas. Seu clima é instável e a vegetação predominante é o cerrado. A proposta de educação aqui elaborada para o período de dez anos passa pelas características físicas, históricas, sociais e educacionais, segundo as características do município.
2.1 - ASPECTOS GERAIS
Mapa de localização do município e cidades com as quais faz divisa territorial:
Fonte: Observatório do PNE, 2015.
Cabeceira Grande é um município novo por sua emancipação Político Administrativa, com grande potencial agrícola e pecuária, que é a base de sobrevivência da população.
A história político-administrativa do município inicia-se com a criação do Distrito de Cabeceira Grande através da Lei Nº. 2.764 de 30 de Dezembro de 1.962, como 3º distrito do Município de Unaí - MG. Adquiriu foro de cidade com a emancipação conferida pela Lei 12.030 de 12 de Dezembro de 1995 e foi instalado em 1º de Janeiro de 1997.
Pela Lei Municipal nº 059, de 01 de junho de 1999, é criado no território deste município, o distrito de Palmital de Minas com sede no povoado de Palmital. Os limites distritais elaborados pelo Instituto de Geociências Aplicadas – IGA
determinam as divisões territoriais com início no Rio Preto, na foz do Ribeirão Jabuticabas, e alcança a cabeceira do Córrego Moreira e desce até sua foz no Rio Bezerra. Definidos assim os limites territoriais entre o Distrito e o Município.
QUADRO 1 – Caracterização do território
Área | IDHM 2010 | Faixa do IDHM | População (Censo 2010) |
1031,52 km² | 0,648 | Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699) | 6.453 hab. |
Densidade demográfica | Ano de instalação | Microrregião | Mesorregião |
6,26 hab/km² | 1997 | Unaí | Noroeste de Minas |
Fonte: Atlas Brasil 2013
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Cabeceira Grande é 0,648, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzida em 73,79% entre 2000 e 2010. Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação, seguida por Renda e por Longevidade.
2.2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
O Município de Cabeceira Grande localiza-se na região Noroeste de Minas e faz divisa com o Estado de Goiás e Distrito Federal, tendo distância de 120 km entre o município e Brasília. O acesso às cidades vizinhas é facilitado através da rodovia Unaí Brasília via Cabeceira Grande e Palmital de Minas. Sua extensão territorial (km²) é de 1.031,409 km², abrigando o Distrito de Palmital de Minas e os povoados de Bom Sucesso, Pau Terra e Vão do Moreira.