LEI ORDINÁRIA nº 198, de 14 de abril de 2005

Identificação Básica

Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

198

2005

14 de Abril de 2005

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO, CONSAGRADO A SÃO SEBASTIÃO.

a A
Declara feriado municipal o dia 20 de janeiro, consagrado a São Sebastião.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE – MG; Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      É declarado feriado municipal o dia 20 de janeiro, para culto público e oficial a São Sebastião.
        Art. 2º. 
        Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

           

          Cabeceira Grande – MG., 14 de Abril de 2005.

           

          ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO
          Prefeito Municipal 

           

          "Este texto não substitui o original"