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FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES.

INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE - FUSECAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SANECAB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE(MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTI TUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRSFERENCIA DA SEDE DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 4 DE 28 DE AGOSTO DE 1997.

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RÚBIO FERNAL FERREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II E V DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA.

QUE SEJA SOLICITADO DO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

PEDE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE SERVIDORES CONTRATADOS.

INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DE AGUA.

CONVOCAÇÃO DO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO LOPES, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL PARA O ANO DE 1999.

RETIRAR DA ORDEM DO DIA A INDICAÇÃO N°074/1998.

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE, A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE, TAIS COMO DE FUTEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ETC.

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

A REFORMA DE 150 CONJUNTOS DE CARTEIRAS PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO “EDUARDO LUCAS” DE CABECEIRA GRANDE.

A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS PERÍMETROS URBANOS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DA VILA DE PALMITAL.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA, NAS RUAS COM MEIO FIO, COM SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS (FANFARRAS) PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS, NA SEDE MUNICÍPIO, E PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA, NO POVOADO DE PALMITAL.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SANDOVAL MARTINS FERREIRA, SITUADA NA REGIÃO DO BONSUCESSO, COM VISTAS Á TRANSFORMAÇÃO DE ATUAL UNIDADE DE ENSINO MULTISERIADO, EM ESCOLA – POLO, A PARTIR DO PRÓXIMO ANO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA.

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, NO TRANSCURSO DO NATAL DESTE ANO

AQUISIÇÃO DE PELO MENOS 03 ÔNIBUS ESCOLARES, PODENDO SER USADOS, PARA INTEGRAREM A FROTA DE TRANSPORTE DO ALUNOS DAS VÁRIAS REGIÕES DA ZONA RURAL, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DE PROGRAMA DE NUCLEAÇÃO ESCOLAR.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONTROLE DE NATALIDADE DAS FAMÍLIAS CARENTES, DE ADOLESCENTES E DAS MÃES SOLTEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO CONTRACEPTIVO (MEDICAMENTO, LAQUEADURA E VASECTOMIA).

DISPOE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.

ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE NA ASSCOIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.