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REQ 26/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O ART.76,XXI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM REFERÊNCIA AOS REQUERIMENTOS Nº 012 E 018/2000 DE MINHA AUTORIA, APROVADOS POR ESTA CASA, TENDO EM VISTA
QUE JÁ VENCERAM OS PRAZOS PREVISTOS E AINDA NÃO RECEBEMOS RESPOSTA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2000
Texto Original
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REQ 27/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROTOCOLADO EM 03 DE AGOSTO DE 1999.
Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Texto Original
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REQ 29/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DESDE JÁ QUE, JULGADA IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, SEJAM APLICADAS À OFENSORA AS SANÇÕES LEGAIS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2000
Texto Original
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REQ 30/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O POUCO TEMPO QUE FALTA PARA O TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA E A NECESSIDADE DA TRAMITAÇÃO DESTA MATÉRIA AINDA NESTA LEGISLATURA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Texto Original
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REQ 31/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 16 de Novembro de 2000
Texto Original
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REQ 32/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Texto Original
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REQ 33/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS,
Apresentação: 18 de Dezembro de 2000
Texto Original
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REQ 34/2000 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAR A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº050/2000, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2000
Texto Original
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IND 1/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CERCAR À ÁREA DA BARRAGEM QUE FORNECE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 2/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO VÃO DO MOREIRA NA RODOVIA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E BRASÍLIA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 3/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UNAÍ, TRECHO DO POSTO DE GASOLINA ATÉ A DECIDA DA SERRA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 4/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DA CAPELA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DE PALMITAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 5/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA JUNTA MILITAR EM CABECEIRA GRANDE (MG).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 6/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR 02 (DUAS) JANELAS, NA ESCOLA MUNICIPAL LEVI ALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 7/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 8/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO A SAÍDA PARA CABECEIRAS DE GOIÁS E SAÍDA PARA O DISTRITO FEDERAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 9/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPIAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E TAMBÉM NAS RUAS COM CALÇAMENTO DE PEDRAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 10/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ARQUIBANCADAS,
ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, VESTIÁRIOS FEMININOS E MASCULINOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA DE PALMITAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 11/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DE PALMITAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 12/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ILUMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA DE PALMITAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 13/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA O CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 14/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDARA ENCASCALHAR O BAIRRO SANTANA EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 15/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA CABECEIRA GRANDE A BOA VISTA
(UNAÍ) NO TRECHO PRÓXIMO A PONTE SOBRE O CÓRREGO CABACEIRAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 16/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA, NO POSTO DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 17/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOR ELÉTRICO COM FILTRO PARA O POSTO DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 18/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A COLOCAÇÃO DE 2 TOLDOS (ESPÉCIE CORTINA), NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 19/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FURAR UM POÇO ARTESIANO EM BONSUCESSO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 20/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO EM CABECEIRA GRANDE
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 21/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE, DE USO EXCLUSIVO, PARA A POLÍCIA MILITAR DE CABECEIRA GRANDE E OUTRO PARA A POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 22/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CONVÊNIO COM A SANTA IZABEL TRANSPORTE E TURISMO, PARA O TRANSPORTE GRATUITO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 23/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DA QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO MESMO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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IND 24/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL, NO POVOADO DE BONSUCESSO.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Texto Original
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IND 25/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR 05 (CINCO) TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES), NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO:
Apresentação: 2 de Março de 1999
Texto Original
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IND 26/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS COM BANHEIROS MASC/FEM., GRAMAR E CERCAR O CAMPO DE FUTEBOL DE PALMITAL.
Apresentação: 2 de Março de 1999
Texto Original
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IND 27/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Texto Original
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IND 28/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 1999
Texto Original
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IND 29/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS.
Apresentação: 8 de Março de 1999
Texto Original
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IND 30/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ERRADICAR AS ZOONOZES, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 8 de Março de 1999
Texto Original
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IND 31/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATERRAR O BURACO DO ANTIGO LIXÃO, NA ÁREA CONHECIDA COMO CASCALHEIRA.
Apresentação: 8 de Março de 1999
Texto Original
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IND 32/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR AS PRINCIPAIS RUAS DE PALMITAL; CASCALHAR AS RUAS DO BAIRRO BARRAGEM E DO BAIRRO SANTANA EM CABECEIRA GRANDE
Apresentação: 9 de Março de 1999
Texto Original
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IND 33/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALARGAR A ESTRADA QUE LIGA PALMITAL A LAGOA DO MEL ATÉ A SERRA DO VÃO DO MOREIRA (PRÓXIMA A FAZENDA DO ALÉCIO).
Apresentação: 9 de Março de 1999
Texto Original
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IND 34/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO ) PARADAS DE ÔNIBUS, SENDO 3 (TRÊS) EM PALMITAL NOS PONTOS DE PARADA DO ÔNIBUS E 2 (DUAS) EM CABECEIRA GRANDE, NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO:
Apresentação: 9 de Março de 1999
Texto Original
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IND 35/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPONIBILIZANDO LINHAS PARA OS ÓRGÃOS, EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 8 de Março de 1999
Texto Original
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IND 36/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CASCALHAR A ESTRADA NO TRECHO DE PALMITAL AO ARREPENDIDO.
Apresentação: 9 de Março de 1999
Texto Original
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IND 37/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A LIMPEZA DAS RUAS DE PALMITAL.
Apresentação: 9 de Março de 1999
Texto Original
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IND 38/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DOS MATA BURROS DE MADEIRA POR MATA BURROS DE FERRO NA ESTRADA QUE LIGA PALMITAL AO ARREPENDIDO.
Apresentação: 9 de Março de 1999
Texto Original
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IND 39/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA MICRO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 10 de Março de 1999
Texto Original
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IND 40/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL PARA TERMINAR EM UM BALÃO A SER CONSTRUÍDO NA DIVISA COM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 1999
Texto Original
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IND 41/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIÁRIO (RODOVIÁRIA) EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 10 de Março de 1999
Texto Original
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IND 42/1999 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DA BARRAGEM QUE DESÁGUA NO RIO FORMOSA QUE POR SUA VEZ DESÁGUA NO RIO BEZERRA QUE CAI NO RIO PRETO BUSCANDO EVITAR O EPÓSITO DE DETRITOS POLUIDORES EM SUAS ÁGUAS.
Apresentação: 10 de Março de 1999
Texto Original
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