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PROVIDENCIE A INCLUSÃO DESTE MUNICÍPIO NO PROGRAMA FEDERAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E DESNUTRIÇÃO.

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO,

COMPRA DE 900 METROS DE CANOS DE 60 MILÍMETROS, PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NAS RUAS DA PARTE ALTA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR VEÍCULO EQUIPADO COM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO – UTI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL AOS MUNÍCIPES

VIABILIZAR JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAIS COMO: EMATER E SEBRAE, UMA FÁBRICA COMUNITÁRIA, PARA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E DE MILHO E SEUS DERIVADOS.

PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM AS ASSOCIAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO, UMA PEQUENA FÁBRICA DE CONFECÇÕES NA FORMA DE COOPERATIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIVEIRO DE MUDAS DE VÁRIAS ESPÉCIES, PARA REFLORESTAMENTO E FRUTÍFERAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO E OUTRO EM PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO EM CABECEIRA GRANDE.

CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS RODOVIAS EIXOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, NOS LOCAIS DE MAIOR NECESSIDADE..

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECEPÇÃO, NO MUNICÍPIO, DOS SINAIS DAS REDES DE TELEVISÃO: GRANDE MINAS E ALTEROSA.

AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO ELÉTRICO COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA, EM PALMITAL DE MINAS.

COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS LINHAS POR ONDE PASSA O LEITEIRO.

PROVIDÊNCIAS COM UM TRATOR DE ESTEIRA PARA FAZER CORTE NAS SUBIDAS DA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL, NO PERCURSO COMPREENDIDO UM POUCO ANTES E UM POUCO DEPOIS DA SEDE DA FAZENDA RIACHÃO.

TAPAMENTO DOS MUITOS BURACOS DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS DE CABECEIRA GRANDE – MG.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA, NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, COM VISTAS A ATENDER À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE COM CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, COM VISTAS A ATENDER À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE COM CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS.

PARECER PRÉVIO Nº479 849, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG, EXERCÍCIO 1997.

APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE, EXERCICIO DE 1997, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º004/98 QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº001/97, DE 22 DE OUTUBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES PÚBLICAS REGIDAS PELA LEI MUNICIPAL N º 003, DE 27.01.1997, E PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A DATA MAGNA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTR AS PROVIDÊNCIAS .

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES CIVIS NESTE EXERCÍCIO, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V DO ART. 2.º E AO ART. 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 005/97, DE 13.02.1997

DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS DE CARATER RELIGIOSO OS DIAS QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DECLARA FERIADO RELIGIOSO QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE “MEIA ENTRADA” PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.