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DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA INHÔ MUNDIM” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA PROFESSORA HOZANA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MÃE BELA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSÉ CRUZ” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOVIANO COSTA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SADITA RIBEIRO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA GRANDE

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA GERALDO TELHEIRO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA OTONI CAETANO FARIAS” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA VAZ DA SILVA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA IRACI FELIPE LEMES” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA PROFESSORA MARIA ANÁLIA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAL – TRABALHAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 046, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LOCAL DE ALIMENTOS – ALIMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CÉSAR COSTA VALE PELO MOTIVO QUE MENCIONA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.

SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS LICITANTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA:

SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº004/2000, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ABAIXO RELACIONADAS:

SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS, ABAIXO RELACIONADOS:

CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÕES E ORIENTAÇÕES ATINENTES AS ATRIBUIÇÕES DO MANDATO.

REQUEIRO À MESA, O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE NO § ÚNICO DO ARTIGO 310 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTES AOS ANOS DE 1997, 1998 E 1999.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER A ESTUDOS REFERENTES AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE QUEIMADOS

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E DESNUTRIÇÃO:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

REQUERER CÓPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

REQUERER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SEREM PRESTADAS EM TEMPO HÁBIL E EM FORMA REGULAR:

INFORMAÇÃO, A SER PRESTADA EM TEMPO HÁBIL E EM FORMA REGULAR, SOBRE O VALOR TOTAL DESPENDIDO NA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REALIZADA EM 1999, E QUE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, FOI DEMOLIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER DESDE JÁ QUE, JULGADA IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, SEJAM APLICADAS À OFENSORA AS SANÇÕES LEGAIS.

REQUERER CÓPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: