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APROVA “AD REFERENDUM” O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E PARÁGRAFO ÚNICO, 26 E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N.º 082/2000, DE 14 DE MARÇO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A ANTIGA CASA DO GERADOR DE LUZ A DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A ANTIGA IGREJA CATÓLICA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 009/97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIE VEGETAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 76 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA OSÓRIO GERALDO DA SILVA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SALVINO CORRÊA DE MATOS AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JACINTA MACHADO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOAQUIM SANTANA DE MELO FILHO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CELSO MARTINS” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA FRANCISCO ALVES DA MATA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA SEBASTIÃO ROSA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOAQUIM AMANCIO DE OLIVEIRA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA BATISTA PEREIRA GOMES” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA LENIRA GONZAGA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSÉ ALVES VIANA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA INHÔ MUNDIM” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA PROFESSORA HOZANA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MÃE BELA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSÉ CRUZ” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOVIANO COSTA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SADITA RIBEIRO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA GRANDE

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA GERALDO TELHEIRO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA OTONI CAETANO FARIAS” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA VAZ DA SILVA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA IRACI FELIPE LEMES” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA PROFESSORA MARIA ANÁLIA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAL – TRABALHAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 046, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 047, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LOCAL DE ALIMENTOS – ALIMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REUNIÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS