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MUDAR O TRAJETO DO ONIBUS DA RUA PEDRO COSTA PARA A AVENIDA CENTRAL.

LIBERAR A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO PARA O NOSSO MUNICIPIO.

RESTAURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA MARIA NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNICIPIO A UNAÍ-MG.

PROVIDENCIAR MUDAS DE ARVORES OU PALMEIRAS.

LINHA DE ONIBUS COLETIVO SAINDO DE PALMITAL DE MINAS ATE O POSTO ARREPENDIDO.

MANDAR NIVELAR AS CABEÇAS DAS RUAS MANOEL ALVES DA MATA E JUVENCIO MARTINS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDENCIAS URGENTES DESTINADAS AO CORTE OU REBAIXAMENTO DAS SUBIDAS EXISTENTES NAS RODOVIAS DE ACESSO A SEDE.

INSTALAR UM TELEFONE PUBLICO.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA NO BAIRRO VEREDAS.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PINTAR OS MEIOS FIOS DAS RUAS ASFALTADAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

RECUPERAR PLACAS INDICATIVAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ( SEMAG ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO (NUCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 055, DE 24 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 119, DE 11 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA”

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, POR UTILIDADE E NECESSIDADE PÚBLICA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A CESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE –MG, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 019, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, NOS TERMOS DO ART.165, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 133, INCISO I E 137, § 6º, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AOS FORMANDOS DE 2001 DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DIA DA CIDADANIA PARA 22 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL 107, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.

ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PROPÓSITO DE SUPOSTA REUNIÃO REALIZADA PELOS VEREADORES NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2001.

SEJA CONVOCADO O SR. RAIMUNDO SAUER, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SEMAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA DAISY FERREIRA NETTO.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NAS TRAMITAÇÕES DAS MATÉRIAS.

PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO, REALIZADA NA GESTÃO ANTERIOR.

PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO, REALIZADA NA GESTÃO ANTERIOR.

SOLICITANDO-LHE SEJAM ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL, COM RELATIVA URGÊNCIA, CÓPIA DO BALANÇO TRIMONIAL E DO DEMONSTRATIVO DE RESTO A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2000, SEM PREJUÍZO DA REMESSA, EM TEMPO HÁBIL, DOS DEMAIS BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS QUE INTEGRAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS ÀQUELE EXERCÍCIO FISCAL.

SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM REMETIDAS À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DE ALMITAL, OBJETO DA CARTA CONVITE 007/2000:

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CAMPANHA DA BOA VISÃO:

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CAMPANHA DA BOA VISÃO:

INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO QUE ESTES PROJETOS JÁ SE ENCONTRA HÁ ALGUNS MESES EM TRAMITAÇÃO E A NECESSIDADE DE AGILIZAR ESTAS MATÉRIAS.