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REQ 5/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EQUIPAR O CENTRO DE SAÚDE BEU COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 6/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EXTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CERRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 7/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MÉDICO PEDIÁTRA E UM CLÍNICO GERAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 8/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO VÃO DO MOREIRA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 9/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR SERVIDOR PARA ZELAR DO ESTÁDIO MUNICIPAL VISANDO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2005.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 10/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 11/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CAIXA DÁGUA DO BAIRRO PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 12/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA BRASÍLIA, BOLÍVIA E NA AVENIDA CENTRAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA
GRANDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 13/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 14/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 89, II, “A”, DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO,
Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 15/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 16/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 17/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 18/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE REDE PLUVIAL NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 19/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: VEREADOR ADAUTO BARBOSA, MEMBRO EFETIVO DESTA COMISSÃO E RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 002/2005
Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 20/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: INFORMAÇÕES QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 21/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: INFORMAÇÕES QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 22/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 23/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 24/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ATERRO COM MANILHAS SOBRE O CÓRREGO MOREIRA, NA FAZENDA DO SENHOR PAULO TAKADA, NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E MINAS E BRASÍLIA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 25/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº
Apresentação: 21 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 26/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: AUTORIA, ATÉ QUE REFERIDOS PROGRAMAS SEJAM COMPATIBILIZADOS COM O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL
Apresentação: 31 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 27/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CERÂMICA (OLARIA), EM FAVOR DOS SENHORES MARTINHO FERREIRA BARBOSA E JOSÉ MARCOS DA SILVA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 28/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 29/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 25 de Janeiro de 2005
Texto Original
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REQ 30/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS, PINTAR E TROCAR AS LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCAL E CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VEREDAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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REQ 31/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A PONTE DO VÃO DO MOREIRA, NO RIBEIRÃO DO JENIPAPO, NA FAZENDA DOS SENHORES ORESTE DE OLIVEIRA CAMPOS E JOSÉ CASSIMIRO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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REQ 32/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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REQ 33/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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REQ 34/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE SAÚDE BEU COSTA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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REQ 35/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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REQ 36/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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REQ 37/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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REQ 38/2005 - REQUERIMENTO
Ementa: GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG-188,
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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PLO 1/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG).
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 2/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 3/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 4/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA WALTER DA COSTA VALE – O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 5/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 049/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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PLO 6/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 082, DE 14 DE MARÇO DE 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2004
Texto Original
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PLO 7/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004 A NOMENCLATURA “AÇÃO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RESIDÊNCIAS”, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Abril de 2004
Texto Original
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PLO 8/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE- MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2004
Texto Original
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PLO 9/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Texto Original
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PLO 10/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 30 de Abril de 2004
Texto Original
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PLO 11/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2004
Texto Original
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PLO 12/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Texto Original
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PLO 13/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Maio de 2004
Texto Original
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PLO 14/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004 E INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Julho de 2004
Texto Original
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PLO 15/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MANOEL ROMUALDO DA SILVA (MANOEL DE JOCA) NO BAIRRO SANTANA EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2004
Texto Original
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PLO 16/2004 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA CENTRO DE SAÚDE PEDRO DA COSTA FILHO (BEU COSTA) NO BAIRRO CENTRO EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 30 de Julho de 2004
Texto Original
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