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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE USO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS, APOSENTADOS POR INVALIDEZ, DEFICIENTES FÍSICOS E OUTROS CASOS QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OSCAR GONÇALVES DE MELLO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO, CONSAGRADO A SÃO SEBASTIÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUTI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG).

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO CIVIL DE DÍVIDAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO INGRESSAR E PARTICIPAR NO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006 A 2009.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

HOMOLOGA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCEDENTES ÀS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2000.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 207/2005.

MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 188/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO 002, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1997.

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - ESTADO DE MINAS GERAIS.

APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FAZER DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR OS MEIO-FIO NO ASFALTO DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REPLANTAR AS PALMEIRAS NOS CANTEIROS DA AVENIDA CENTRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EQUIPAR O CENTRO DE SAÚDE BEU COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EXTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO CERRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MÉDICO PEDIÁTRA E UM CLÍNICO GERAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A PONTE SOBRE O CÓRREGO VÃO DO MOREIRA NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR SERVIDOR PARA ZELAR DO ESTÁDIO MUNICIPAL VISANDO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2005.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CAIXA DÁGUA DO BAIRRO PLANALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA BRASÍLIA, BOLÍVIA E NA AVENIDA CENTRAL EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REQUERER, NOS TERMOS DO ART. 89, II, “A”, DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO,

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE REDE PLUVIAL NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

VEREADOR ADAUTO BARBOSA, MEMBRO EFETIVO DESTA COMISSÃO E RELATOR DO PROJETO DE LEI Nº 002/2005

INFORMAÇÕES QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAÇÕES QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ATERRO COM MANILHAS SOBRE O CÓRREGO MOREIRA, NA FAZENDA DO SENHOR PAULO TAKADA, NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E MINAS E BRASÍLIA.