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PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REBAIXAR OS MORROS SENTIDO MOREIRA E ANTIGO JUCA AMÂNCIO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CAPEAR AS RUAS CALÇADAS COM PEDRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG, NO SENTIDO DE REVISAR AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE

PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE RENUMERAR AS RESIDÊNCIAS DA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PARECER PRÉVIO Nº658 731 EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, EXERCÍCIO 2001.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PESCA NO RESERVATÓRIO DA USINA DE QUEIMADOS, NOS LIMITES DO DOMÍNIO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, E DAS SANÇÕES APLICÁVEIS AS CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

ALTERA A LEI 049, DE 17.12.1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SANECAB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VANTAGEM PECUNIÁRIA, REGULA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DAS CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA” O CEMITÉRIO SITUADO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

DENOMINA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS” O CEMITÉRIO SITUADO NA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º E AO INCISO II DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005.

PROVIDÊNCIAS, JUNTO A TELEMIG.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PRAÇA NA IGREJA CATÓLICA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR A FÁBRICA DE FARINHA E DE DOCE DE LEITE E OS RECURSOS DA HORTA COMUNITÁRIA E A CRIAÇÃO DE ABELHA DO ASSENTAMENTO PA UNIDOS VENCEREMOS NA FAZENDA MOREIRA.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR OS MEIO-FIOS DO ASFALTO DA RUA ALPINO DE MATOS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR A CASA DA SENHORA VERA

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR PLACA NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE COM UNAÍ NA ESTRADA VIA BOA VISTA A CABECEIRAS –GOIÁS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR UMA MÁQUINA DE XEROX PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADAS NAS RUAS ASFALTADAS DA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARRENDAR OU COMPRAR TERRA E FAZER CONVÊNIOS COM ENTIDADES E EMPRESAS NO RAMO AGRÍCOLA VISANDO GERAR EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A VENDA DE TERRENO POR PREÇO SIMBÓLICO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE LEGALIZAÇÃO DO REFERIDO TERRENO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CEDER UM COMPUTADOR COMPLETO E UMA LINHA DE CONEXÃO COM A INTERNET PARA USO DA POLÍCIA MILITAR DE CABECEIRA GRANDE – MG.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CENTRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MUDAR O VALOR DO CONSUMO MÍNIMO DE ÁGUA DE 5 MIL LITROS PARA 10 MIL LITROS, MANTENDO A TAXA MÍNIMA PARA QUEM CONSUMIR ATÉ 10 MIL LITROS MENSAIS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA MANOEL ALVES DA MATA EM DE PALMITAL DE MINAS, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E ARRANHANDO A PINTURA DOS VEÍCULOS GRANDES

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O PISO DA ESCOLA JOAQUIM DE MENDONÇA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CASA COM GUARDA PARA VIGIAR A MINA DÁGUA DO SANECAB DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA OS FEIRANTES DE PALMITAL DE MINAS, DEVIDO A NECESSIDADE DE TER QUE DESOCUPAR A AVENIDA MANOEL ALVES DA MATA.

REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR MANOEL DE SOUZA MARTINS,

PARECER PRÉVIO Nº641.775, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG, EXERCÍCIO 2000.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.