Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHABMG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

CRIA, EXTINGUE, TRANSFORMA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINASGERAIS – COHAB-MG, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Á MESMA COMPANHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DE PALMITAL DE MINAS - ASUVEN.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM TERCEIRO QUE MENCIONA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE USO DE TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 4ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 063, DE 14 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE CONTEÚDO RELATIVO À REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEDUZIR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL O VALOR CORRESPONDENTE ÀS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS NO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER INFORMÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR A ESTRADA SENTIDO RIACHO DO PÉ EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR GERÔNIMO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM DIA DA CIDADANIA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR FAZER 3 QUEBRA-MOLAS NA RUA ALPINO DE MATOS EM PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA EM PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR MANILHA E FAZER ATERRO NO CÓRREGO PÉ DA SERRA

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E NOS LOTES VAGOS DA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS: A) A REFORMA DOS QUATRO MATA BURROS NA ESTRADA QUE LIGA PALMITAL DE MINAS AO BARREIRO VERMELHO

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ENERGIA PARA OS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO E EFETUAR O PAGAMENTO DOS TRÊS MESES EM QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS FICARAM PARADOS, POR OCASIÃO DA ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE EQUIPARAR O SALÁRIO DO TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL – THD AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA AS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR O CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR A CASA DO IDOSO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VEÍCULO NOVO PARA A ADMINISTRAÇÃO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, CONSTRUINDO UM QUARTO PARA O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA E UMA GARAGEM PARA GUARDAR CARROS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA EM PALMITAL DE MINAS.

INFORMAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER O LEVANTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MOREIRA ATÉ A SERRA DOS COELHOS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O QUARTEL E AS CASAS DOS POLICIAIS MILITARES EM CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O TELHADO DAS CASAS DA POLÍCIA MILITAR NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.