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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPONHO NESTA ANÁLISE SUCINTA E CIRCUNSTANCIAL, A ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA POR QUE PASSA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTE EXERCÍCIO E SUAS PERSPECTIVAS PARA 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 001, DE 06.02.1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

INCLUINDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PARA ESSA FINALIDADE, SE HOUVER.

INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES (EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS) DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DO CARGO OU FUNÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, CONSTANDO RESPECTIVOS NOMES E DATAS DE EXERCÍCIO, ALÉM DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA.

INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DA DESPESA MENSAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS (CONTRATADOS E NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA), ENCAMINHANDO AINDA RELATÓRIO CONTENDO OS NOMES, CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO.

INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2009, ENCAMINHANDO OS ESTUDOS, PARECERES, LAUDOS OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES À FASE INTERNA DO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO E, AINDA, CÓPIA DO RESPECTIVO EDITAL DE LICITAÇÃO.

INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS SÍTIOS DO LAGO I, II E III, SITUADOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, ACOMPANHADAS DE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CROQUIS, PLANTAS, PARECERES, ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL ALBINO AGUIAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2009.

INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS QUE SÃO UTILIZADOS COM REFERÊNCIA AOS SERVIÇOS EFETUADOS PELA ARAGEM DESTA PREFEITURA, EM ESPECIAL AOS PRESTADOS COM LAVAGEM E MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE PARTICULARES (TERCEIROS), SE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO ATRAVÉS DE PORTARIA, DECRETO OU MESMO AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO OU DO CHEFE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA QUE OS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO TENHAM ACESSO A TRANSPORTE DE AREIA, CASCALHO OU OUTRO TIPO DE CARRETO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO; SE EXISTE UM RELATÓRIO DOS CIDADÃOS QUE FORAM BENEFICIADOS, SE EXISTE TAXA DE EXPEDIENTE, SE EXISTE, QUAL O VALOR COBRADO; EM CASO DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES, SE É ATRAVÉS DE PARECER SOCIAL.

INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO, BLOQUEIO E CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO E AINDA A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, DIVIDIDOS EM: 1) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS; 2) BENEFÍCIOS BLOQUEADOS; E 3) BENEFÍCIOS CANCELADOS.

REQUER AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, CÓPIA DA LICITAÇÃO DA PATROL, SE HOUVER, INCLUSIVE DE TODOS OS CONCORRENTES E O VALOR PAGO MENSALMENTE PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDICANDO A MÉDIA DE HORAS QUE ELA FAZ POR MÊS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA ALICE COIMBRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE JESUS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÃO QUE MENCIONA.

REQUER RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2009.

REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SILVANA ABADIA BARBOSA,

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÃO QUE MENCIONA.

REQUERER INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE

REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ WILSON (CONHECIDO POR ZEZÃO

REQUERER AO PREFEITO QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE USO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANIBAL MENDES DA CRUZ,

REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEONOR ROMUALDO DA SILVA E OLIVEIRA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO QUE MENCIONA.

REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ALVES PIMENTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO

REQUER SOLICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

ADQUIRIR DUAS CADEIRAS DE RODAS E DUAS MACAS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI INSTITUINDO PLANOS DE CARREIRA E DE CARGOS PÚBLICOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OS TELHADOS DAS CASAS DOS POLICIAIS MILITARES SITUADAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ROTATÓRIA E COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NO TREVO SITUADO NO DISTRITO DE PALMITAL E QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E À CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO P. A. UNIDOS VENCEREMOS.