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FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ASFALTAR OU NA AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS CASTELAR E RIO PRETO NO BAIRRO VEREDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR AREIAS NO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR LIXEIRAS COM SUPORTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO À OPERADORA DE TELEFONIA FIXA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS OZÓRIO GERALDO, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO TEIXEIRA; RUA SALVADOR RIBEIRO, EM FRENTE DAS “CASINHAS”; E RUA FELIZ SOUZA, EM FRENTE DAS “CASINHAS”.

FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU CONTRATAR UM TRATOR DE ESTEIRA OBJETIVANDO EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BACIAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES E O CORTE DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS.

FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA COM MOTORISTA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS, COM O COMPROMISSO DE A ENTIDADE BENEFICIADA ENVIAR MENSALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS OU PROPRIEDADES ATENDIDAS, O SERVIÇO EXECUTADO E AS HORAS DISPONIBILIZADA

FORMULAR APELO À ILUSTRADA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CONTRATAR SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO A IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E PARA A COMUNIDADE EM GERAL.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO ABRIR AS RUAS ALBERTO ABADIA, SILVESTRE LOPES, HERCULANO DE OLIVEIRA E PARACATU, SITUADAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM CARRO PARA O USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, UM PRÉDIO COM SALA DE ESPERA, SALA DE ATENDIMENTO E INSTALAÇÃO DE INTERNET.

FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ISENTAR DAS TAXAS DE IPTU DO LOTE DESTINADO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PALMITAL – CONSEPPAL, SITUADO À AVENIDA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA, S/Nº, EM PALMITAL DE MINAS.

REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCESSÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DO CAVALO, EM PALMITAL DE MINAS.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDENCIAS PARA CONSTRUIR GRADES.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VEREDAS BEM COMO QUE SEJA CERCADO O MESMO COM ALAMBRADO DE TELA.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VEREDAS.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDENCIAS PARA ABERTURA DE VAGAS.

REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM CARRO.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA UM PROJETO DE LEI PARA O AUMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE SECRETÁRIA ESCOLAR E AUXILIAR DE SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR MEIO-FIO NA RUA CRISTALINA EM PALMITAL DE MINAS.

FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDER AS PESSOAS DE NOSSA COMUNIDADE QUE NECESSITA DESTA ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCO E 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA PARA SEREM UTILIZADOS, EM CARÁTER EXCLUSIVO, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 216 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM.

ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O

CRIA, ALTERA E CONSOLIDA OS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, ALTERA E CONSOLIDA OS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO E NO INTERIOR DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DO CORREIO, LOTÉRICAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E POSTOS DECAIXAS ELETRÔNICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXTINGUE CARGOS E PROMOVE ALTERAÇÕES DE FAIXA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A CONTROLADORIA-GERAL. O

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.