Pesquisar Matéria Legislativa

QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO APOIO E INCENTIVO AOS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA, COM A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE UMA VEZ AO MÊS SAINDO DE CABECEIRA GRANDE VIA PALMITAL DE MINAS AO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-DF

QUE INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL A REATIVAÇÃO DA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, COM ALIMENTAÇÃO E ATIVIDADES PARA OS IDOSOS.

QUE INDICA AO PREFEITO A AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO OFTÁLMICO E A CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; CRISTALINA, BELA VISTA, JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, JOÃO DE MATOS E COMPLEMENTAÇÃO DA RUA OSÓRIO GERALDO, TODAS SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM PARQUINHO INFANTIL NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER OS REPAROS NAS VIAS: QUE LIGAM PALMITAL DE MINAS AO POSTO ARREPENDIDO; Á PONTE FRONTEIRA COM O DF E A SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E AS CASINHAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS: MODESTO PIRES, ANTÔNIO FIRMIANO, OSÓRIO GERALDO, CELSO VIANA, ADELINO RIBEIRO E JOAQUIM LUIZ, TODAS SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS E TAMBÉM QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE INFORMAÇÃO, COM OS NOMES DAS RUAS, LOCAIS PÚBLICOS, IGREJAS ETC...

QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E SE APROVADO A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM ALGUNS PONTOS DE PALMITAL DE MINAS.

QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO MEIO LEGAL JUNTO AO SEST/SENAT - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE/SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE E O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA QUE ESTE MUNICÍPIO POSSA ASSINAR CONVENIO COM ESTAS INSTITUIÇÕES, POIS AS MESMAS OFERECEM MUITA COISA BOA A POPULAÇÃO, ENTRE TAIS TEM PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO, DIVERSOS CURSOS EM DIVERSAS ÁREAS.

QUE INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA CONFORME PROJETO ANEXO.

QUE INDICA AO PREFEITO A CESSÃO OU CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE TRATORES PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DA PEDRA PRETA, DO BOM SUCESSO E PARA A ACDPAM DE PALMITAL DE MINAS.

QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA PARA ACESSO AO LAGO DA USINA DE QUEIMADOS, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER PÚBLICA PARA O USO DA COMUNIDADE.

QUE INDICA AO PREFEITO A IMEDIATA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA MARIA, NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A BOA VISTA.

QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO OU ATUALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE PASSAGEIRO E DE EMERGÊNCIA, CONFORME EXIGIDO PELA RESOLUÇÃO Nº168/2004 DO CONTRAN

QUE INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO O RECAPEAMENTO DE TRECHOS DAS RUAS: MANOEL DE ALMEIDA E DOM ELIZEU LOCALIZADOS ENTRE A RUA PEDRO COSTA E A AVENIDA CENTRAL NA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE.

QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA RUAL DESDE A ENTRADA DE PALMEIRINHA EM DIREÇÃO A FAZENDA DO SENHOR SEBASTIÃO COSTA

QUE INDICAM AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRUTURA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE PALMITAL DE MINAS, ONDE SE LOCALIZA AS BOMBAS E O PAINEL DE CONTROLE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO PASSA POR REFORMA HÁ MUITO TEMPO E NECESSITA DE MAIOR ESPAÇO PARA REALIZAR AS OPERAÇÕES. E TAMBÉM REALIZAR REFORMA NA PARTE EXTERNA CONSTRUINDO UMA BARREIRA DE CONTENÇÃO PARA EVITAR QUE A ÁGUA DAS CHUVAS LEVE LAMA PARA O RESERVATÓRIO.

INDICA AO PREFEITO QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA ESSA CASA PARA QUE TENHAMOS UMA LEI LIBERANDO OS DIRIGENTES SINDICAIS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSOS SINDICAIS, ENCONTROS SINDICAIS, REUNIÕES DE INTERESSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESSE MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER ESSES EVENTOS, SEJAM ELES EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, DE ACORDO COM A MINUTA ANEXA.

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PERICIAL A FIM DE CARACTERIZAR E CLASSIFICAR SITUAÇÕES DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE EM RELAÇÃO AO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA USO DO VELÓRIO MUNICIPAL, PROCEDENDO A REFORMA NECESSÁRIA (PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ETC.) PARA ATENDER A COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE REDE DE ÁGUA NA RUA ALPINO DE MATOS, ESQUINA COM A RUA JUVÊNCIO MARTINS ATÉ PRÓXIMO AO CAMPO SINTÉTICO (ESQUINA COM A RUA CRISTALINA), UMA VEZ QUE ESTÁ SENDO FEITO O CALÇAMENTO E PRECISA SER COLOCADA A REDE ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR REDE SEM FIO (WIRELESS) PARA ACESSO GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NAS PRAÇAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA SITUADA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISIÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS OU BANNERS COM OS NOMES DE TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, POR EXEMPLO: CEMITÉRIO MUNICIPAL FULANO DE TAL, ESCOLA MUNICIPAL FULANO DE TAL, POSTO DE SAÚDE FULANO DE TAL, PRAÇA FULANO DE TAL E ASSIM ATÉ IDENTIFICAR TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AO OU AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA ÁREA ONDE ERA O ANTIGO RODEIO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS PROVIDENCIEM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UMA LIMPEZA NAQUELES LOTES, E CASO OS PROPRIETÁRIOS NÃO SEJAM LOCALIZADOS E NOTIFICADOS, QUE A PREFEITURA POSSA EXECUTAR A REFERIDA LIMPEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR DEVIDAMENTE TREINADO PARA FAZER A CONFECÇÃO DE IDENTIDADE, CARTEIRA DE TRABALHO E ALISTAMENTO MILITAR NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, ASSIM COMO JÁ É FEITO NA SEDE DO MUNICÍPIO, OU CASO NÃO FOR VIÁVEL TAL PEDIDO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR QUE JÁ ATENDE AQUI NA SEDE, SER DESLOCADO PARA O DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE ACESSO AOS CADEIRANTES À PRAÇA CENTRAL DE PALMITAL DE MINAS, A REFORMA DAS CALÇADAS AO REDOR DA MESMA, ONDE AS RAÍZES DAS ÁRVORES ESTÃO LEVANTANDO AS CALÇADAS, E A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS DE ENTRADA DA REFERIDA PRAÇA.

INDICA PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TERRENO E/OU A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO

INDICA PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TERRENO E/OU A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM ÊNFASE NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, NAS PRAÇAS E NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, INCLUSIVE, SE FOR O CASO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE DOAÇÃO JUNTO AO EMPRESARIADO E CIDADÃOS.

INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA O CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE NÃO SÃO ASFALTADAS E A RESTAURAÇÃO DAS VIAS PAVIMENTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CESSÃO/PERMISSÃO DE USO OU CELEBRE OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO EQUIVALENTE VISANDO TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA SITUADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO QUE DESIGNE DUAS EQUIPES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, SENDO UMA PARA A SEDE E A OUTRA PARA PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA REFLORESTAMENTO NA CABECEIRA DA NASCENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A SINALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS COMPETENTES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE DE CARGAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELO CRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS JUNTO A EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE QUEBRA MOLAS NAS RUAS LÁ NAS CASAS POPULARES, SENDO PELO MENOS UM QUEBRA MOLA NA RUA SALVADOR RIBEIRO, UM NA RUA FELIX DE SOUZA, UM NA RUA BELA VISTA E UM NA AVENIDA BRASÍLIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA MEDIDAS URGENTES JUNTO A CEMIG PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A RETIRADA DE DOIS POSTES QUE SE ENCONTRA FIXADO NO MEIO DA RUA BELA VISTA, NAS CASAS POPULARES EM FRENTE ÀS CASAS DAS SENHORAS MARLENE MARTINS E ELENICE FERREIRA. HAJA VISTO, QUE AQUELA RUA ESTÁ PREVISTO SER FEITO O CALÇAMENTO E ESSA RETIRADA DEVE SER FEITA ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO.

INDICA AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME MODELO ANEXO.

INDICAM AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA OUTORGADA PERMISSÃO PRECÁRIA PARA RECICLADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA ATUAÇÃO NO LIXÃO.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR OUTRO, DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS, ÁREA ONDE EXISTE ATUALMENTE UM CAMPO DE FUTEBOL

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA VISANDO A REFORMA DAS CASAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO.