Pesquisar Matéria Legislativa

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de ALAIR JOSÉ PEREIRA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 04 do corrente mês e ano.

Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca dos serviços prestados pela empresa Souza Engenharia Ltda, referente à limpeza e manutenção de áreas urbanas

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de FRANCISCO FERREIRA FARIAS (CHICOLA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 26 do corrente mês e ano.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de GERALDA DA PIEDADE SILVA AMARAL (DADI) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 28 do corrente mês e ano.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MARIA APARECIDA DA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 11 do corrente mês e ano.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de ALONSO LOURENÇO RIBEIRO pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 do corrente mês e ano.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MOISÉS CARDOSO DE JESUS pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 do corrente mês e ano.

A Vereadora e o Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da criança MARIA ISABEL RODRIGUES GUALBERTO pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 24 de março de 2024.

Solicita informações ao Sr. Prefeito acerca dos serviços prestados por Daniel Ribeiro da Silva decorrente do Credenciamento nº 012/2023, Inexigibilidade nº 002/2023.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de HELSON NASCIMENTO DA FONSECA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 26 de abril do corrente ano.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de LUCAS LIMA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 27 de abril do corrente ano.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MARIA DE LOURDES TEODORO BONFIM (LURDINHA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 12 de maio do corrente ano.

Solicita relação dos contratados, comissionados e credenciados pela Prefeitura Municipal.

Solicita relação das máquinas vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Solicita relação dos contratos celebrados pelo Município para a realização da 3ª Festa do Produtor.

Os vereadores que este subscrevem vêm à respeitável presença de Vossa Excelência, com fundamento no § 5º do artigo 20 do Regimento Interno, requerer que a 18ª Reunião Ordinária da 7ª Legislatura desta 4ª Sessão Legislativa seja realizada às 08 horas do dia 3 de junho de 2024, considerando que o 39º Congresso Mineiro de Municípios vai ter inicio no dia 04 de junho ás 8 horas, sendo assim necessário ir no dia 03 de junho, em decorrência do tempo de deslocamento até a capital do Estado.

Requer a convocação da Secretária Municipal de meio ambiente, cultura e turismo a fim de prestar os esclarecimentos que menciona.

Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 796, de 20 de outubro de 2023.

Solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas arrecadadas durante a 3ª Festa do Produtor.

Requer a convocação da Chefe de Gabinete a fim de prestar os esclarecimentos que menciona.

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 23/2024.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de IRACI BALBINO DA SILVA mãe da servidora Flavia Maria da Silva pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 08 do corrente mês e ano.

Requisita informação ao Prefeito referente à arrecadação do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de JOANA PEREIRA VIANA mãe das servidoras: Altair Viana, Rosangela Viana, Eliane Viana e Maria Celsa, pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 24 do corrente mês e ano.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de RONAIR JOSE DA SILVA (GRILO) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 25 do corrente mês e ano.

Requisita informação ao Prefeito referente ao eSocial.

Requisita informações ao Prefeito referentes à construção e revitalização do deck da barragem.